Imobilismo político
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| António de Oliveira Salazar |
Com
a erradicação dos fascismos, Portugal acaba por se tornar uma de duas ditaduras
na Europa. No entanto, Salazar acaba por tomar algumas medidas que aproximavam
a nação de um destino mais democrático. Pretendia renovar a imagem do país e é
neste contexto que toma essas tais medidas como que a empreender um recuo
táctico. Concede a amnistia a alguns presos políticos, esquecendo a sua
oposição ao governo, de modo a causar boa impressão no contexto internacional.
Renova a PVDE, passando esta a chamar-se PIDE – Polícia Internacional de Defesa
do Estado. Também neste período antecipou a revisão constitucional de modo a
introduzir o sistema de eleição dos deputados por círculos eleitorais, em vez
de um círculo nacional único. Ainda dissolveu a Assembleia Nacional e convocou
novas eleições “tão livres como as da livre Inglaterra”. No entanto, a
estrutura desta nova política acabou por ser ilusória, na medida em que não era
concedida liberdade aos partidos candidatos na intervenção política junto dos
eleitores. Ao mesmo tempo, os falecidos continuavam a votar, na medida em que
os cadernos eleitorais não eram renovados, o que prova a manipulação dos
resultados. Nesta ordem de ideias, as forças da oposição frequentemente
desistiam à boca das urnas, por não quererem legitimar a manipulação da União
Nacional. Como já disse anteriormente, o anúncio do carácter democrático das
eleições era uma mentira, que apenas servia para dar cumprimento aquilo que se
encontrava escrito na Constituição e para iludir a democracia internacional.
Esta farsa que cobria o verdadeiro regime português, iludiu os opositores ao
regime, que rapidamente se manifestaram, passando a ser mais conhecidos e por
isso mais perseguidos. Eram presos, perdiam empregos no sector público ou eram
exilados.
“(…) subitamente, proclamou liberdade de
imprensa e eleições livres para uma nova Assembleia Nacional. (…) Duas semanas
depois da proclamação (…) realizou-se a primeira reunião do Movimento de
Unidade Democrática (MUD). Para espanto do próprio MUD, os apoiantes choveram
aos milhares. (…)
Quando o governo se compenetrou de que
poderia ser derrotado nas urnas, tomou três decisões que travaram o MUD: 1)
recusa de adiar as eleições o suficiente para o MUD organizar a campanha; 2)
recusa de livre acesso aos cadernos eleitorais (…); e 3) avisos de que,
qualquer que fosse o resultado das urnas, a nova liberdade acabaria no dia da
eleição. O MUD recusou pactuar com estas regras; só os candidatos de Salazar se
submeteram à votação.” How Bad is the Best, artigo da revista “Time”,
22 de Julho de 1946.
No
entanto, mesmo com estas características de ditadura, Portugal recebeu apoios
americanos e ingleses na medida em que o carácter anticomunista do Estado lhes
agradava. Prova disso é a aceitação de Portugal como país fundador da NATO, em
1939, e como membro da ONU, em 1955.
Vendo
que as promessas de Salazar não passariam de ilusões e perante a dúvida em
relação àquilo que iriam ser as eleições de 1945, a oposição organiza-se numa
luta contra o regime, tendo sido o MUD – Movimento de Unidade Democrática – o
primeiro organismo da luta. Procuraram denunciar o regime e a sua falta de
liberdade, reclamando eleições livres e justas. O movimento teve um grande
impacto na opinião pública, tendo a adesão crescido por todo o país, formando a
oposição democrática.| General Norton de Matos |
Em
1949, ano de eleições para a Presidência da República, a oposição apresenta,
pela primeira vez, General Norton de Matos. Mas mais uma vez, apesar do seu
prestígio político, face a um aumento da repressão e vendo uma inevitável derrota,
o candidato da oposição desiste à boca das urnas. A vitória coube a Craveiro
Lopes, o candidato de Salazar.
Todavia,
é a candidatura do General Norton de Matos que vai motivar uma forte
mobilização popular contra o regime ditatorial de Oliveira Salazar.
1958
é ano de novas eleições, mais uma vez para a Presidência da República. Após
alguma deliberação, Humberto Delgado é o candidato escolhido para fazer frente
a Américo Tomás.
“A primeira pergunta que surgiu foi a
seguinte:
- Se fosse eleito Presidente da
Republica, o que faria do Presidente do Conselho?
- Obviamente demitia-o!” Artigo
do Jornal de Notícias, de 11 de Maio de 1958
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| General Humberto Delgado saúda a multidão |
À
sua volta faz-se sentir um apoio tão fervoroso, que a acção repressiva do Governo
se intensifica. Mas mesmo assim, e sabendo que recorreriam à burla eleitoral,
Humberto Delgado levou a sua candidatura até às urnas, apelando ao voto de
todos os que queriam desmascarar “os inimigos do povo e dos princípios
cristãos”. Mais uma vez, a vitória demonstra-se esmagadora a favor de Américo
Tomás.
“Ex. Sr. Almirante Américo Tomás
Num país civilizado e democrático de
eleições livres, eu teria enviado a V.ª Ex.ª um telegrama de parabéns pela
vitória nas eleições (…). Sucede, porém, que fui violentamente roubado nas
eleições, além de perseguido e vexado (…) [Por isso] muito lamento que V.ª Ex.ª
se decida a aceitar um cargo obtido por aquela forma.
Porque talvez V.ª Ex.ª desconheça, transcrevo
por tradução um passo do New York Times de 10 do corrente:
«O general Humberto Delgado, é claro,
perdeu por uma larga maioria a favor do candidato escolhido por António de
Oliveira Salazar, o ditador e primeiro-ministro. O nome do vencedor é, por
acaso, almirante Américo Tomás, mas isso não tem qualquer importância. Ele não
terá qualquer poder e o doutor Salazar podia da mesma forma ter escolhido o polícia de trânsito mais à mão.»” Carta de Humberto Delgado a
Américo Tomás
No
entanto, desta vez, a credibilidade do governo fica vivamente abalada e Salazar
sabia que não conseguiria continuar a enganar a opinião pública e a esquivar-se
das pressões internacionais. Por isso, a Constituição acaba por sofrer uma
alteração e a eleição do Presidente da República passa de eleição por sufrágio
directo para eleição por um colégio eleitoral restrito.
Humberto
Delgado acabou por ser destituído das suas funções militares e, para manter
unidas as forças da oposição, criou o Movimento Nacional Independente.
Apercebendo-se que se preparava para a sua morte, após um aviso de dentro do
regime, o General refugia-se na Embaixada do Brasil, em 1959, partindo para o
país carioca nesse mesmo ano. Em 1963 acabou por se fixar na Argélia, onde
passaria a dirigir a Frente Patriótica de Libertação Nacional. A sua acção era
tão lesiva para o regime que Salazar decreta a sua eliminação física. Em 1965,
Humberto Delgado dirige-se a Badajoz onde acreditava ir encontrar-se com
oficiais portugueses interessados em derrubar o regime, mas era tudo uma cilada
organizada pela PIDE que culminou na sua morte.
Para
que se continuasse a luta por um país democrático, a oposição procurou
intensificar a sua acção de contestação, recorrendo a uma série de actos de
maior impacto.
D.
António Ferreira Gomes, Bispo do Porto, enviou uma carta a Oliveira Salazar, em
defesa da doutrina social da Igreja, produzindo uma série de críticas à
situação político-social e religiosa do país: “(…) Está-se perdendo a causa da
Igreja na alma do povo, dos operários e da juventude; se esta se perde, que
podemos esperar nós da sorte da Nação? (…) Não poderei dizer o quanto me aflige
o já exclusivo privilégio português do mendigo, do pé descalço, do maltrapilho,
do farrapão; (…) altas médias de subalimentados, de crianças enxovalhadas,
exangues e de rostos pálidos (da fome, do vício)” Carta do Bispo do Porto a Salazar, 13 de Julho de 1958
Em
1961, Henrique Galvão, assalta e ocupa o navio Santa Maria, desencadeando assim
a “Operação Dulcineia”. Este projecto foi concebido pela DRIL, organização de resistência antifascista estruturada
para a acção directa armada. Criada na Venezuela, em Janeiro de 1960,
congregava exilados da União dos Combatentes Espanhóis, pelo lado espanhol, e
do Movimento Nacional Independente, pelo lado luso. Procuravam protestar contra
a falta de liberdade cívica e política característica da ditadura. Salazar,
procurou rotular este assalto como “pirataria internacional” impulsionada pelo
comunismo, mas, nas instâncias internacionais, foi entendido como um acto de
protesto legítimo. Henrique Galvão acabou por se entregar à armada americana,
que o conduziu para o exílio no Brasil.
A forte repercussão mundial dos
propósitos políticos de Galvão e seus companheiros e o isolamento externo a que
se vê remetido o Governo no caso Santa Maria, deixam adivinhar, nesse Janeiro
de 1961, o início de um ano crítico para o regime, tanto no plano interno como
no plano internacional.
Ainda no mesmo ano, Palma Inácio,
juntamente com o grupo de oposicionistas que lidera, toma de assalto um avião
da TAP, protagonizando assim a Operação Vagô. O avião sobrevoou Lisboa,
Barreiro, Setúbal, Beja e Faro a baixa altitude, lançando cerca de 100 mil
panfletos de propaganda antifascista. Os caças da Força Aérea não conseguiram
interceptar o avião antes de este voltar a Casablanca, para desespero do
regime.  |
| Palma Inácio |
O regime de Oliveira Salazar tremia
permanentemente em resultado das inúmeras acções violentas, como assaltos,
atentados bombistas, acções de sabotagem…
Economia
No
campo económico, entre o fim da 2ª Guerra Mundial o fim do Estado Novo, em
1974, Portugal viveu um período de evidentes contradições no crescimento. O
crescimento tardio português não acompanhou o desenvolvimento capitalista no
ocidente europeu, onde houve um surto industrial e urbano. A actividade
agrícola continuava a ser a actividade dominante, embora esta fosse pouco
desenvolvida, tornando Portugal num dos países mais atrasados da Europa. Cerca
de 40% da população estava empregue neste sector, embora este só contribuísse
em cerca de 25% da riqueza nacional. Sendo assim, é fácil depreender que, os
projectos de auto-suficiência económica, no que tocam à agricultura, não
estavam a ser cumpridos. Com tão pouca produção era necessário importar grande
parte dos produtos agrícolas.
Era difícil proceder-se à modernização do sector
primário devido à assimetria na dimensão e titularidade da terra, verificando-se
minifúndios no Norte e latifúndios no Sul. No entanto, por mais que esta
estrutura quisesse ser alterada, os proprietários não se encontravam dispostos
a aderir às propostas de modernização. No Norte os proprietários preferiam
continuar com a terra que lhes garantia subsistência, enquanto que, no Sul
preferiam continuar a viver à custa dos baixos salários concedidos aos
trabalhadores e dos subsídios, mal aproveitados, concedidos pelo Estado. Por
outro lado, os anos 60 vieram motivar o êxodo rural. O desenvolvimento
industrial nas grandes cidades motivava a saída da população rural para os
centros urbanos em busca de melhores condições de vida. A população rural que
se mantinha continuava a apostar na produção de alimentos pobres, que já não
correspondiam ao poder de compra da população, que agora podia comprar carne,
ovos e fruta. Sendo assim, a única solução continuava a ser a importação,
agravando as contas do Estado.
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| Emigrantes portugueses chegam a uma estação de caminhos de ferro na Europa Central |
A emigração também se fez sentir. A
população essencialmente rural, homens (cerca de 30% dos 15 aos 29 anos; e de
20% dos 30 aos 44 anos) sem formação emigravam para os países desenvolvidos da
Europa, particularmente para a Alemanha e França, e também para as províncias
ultramarinas. Ainda que em minoria, também o continente americano e a África do
Sul acolherem portugueses.
Esta população tentava responder à falta de
mão-de-obra na Europa, uma vez que era necessária a sua reconstrução após a 2ª
Guerra Mundial. Procuravam melhores condições de vida, com salários mais altos,
fugindo à miséria que a vida rural lhes proporcionava. Assim, aceitavam
qualquer trabalho que lhes oferecesse um rendimento mais alto que aquele que
alguma vez poderiam atingir em Portugal.
O
pico da emigração foi nos anos 60, o que se justifica pela tentativa de fuga ao
serviço militar obrigatório e à Guerra Colonial. Desde o inicio da guerra até
ao seu fim, emigram cerca de 1 446 461 pessoas.
Muita desta emigração, como
falarei de seguida, era ilegal. Por exemplo no ano 1970, 61,7% dos emigrantes
eram ilegais.
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| Família portuguesa num bidonville em Paris, 1964 |
Outra
das razões da emigração foi a fuga à ditadura e à falta de liberdade do regime
Salazarista. Os emigrantes deslocavam-se para países democráticos, onde podiam
usufruir de direitos que o Estado Novo lhes negava.
Até
Salazar despenalizar a emigração clandestina, por perceber que as remessas dos
emigrantes seriam importantes no equilíbrio da balança, esta era a forma mais
utilizada para sair do país. Os engajadores conduziam aqueles que queriam
emigrar por roteiros fronteiriços a troco de avultadas importâncias, acabando
muitas vezes os emigrantes por ser presos pela PIDE, GNR ou Guarda Fiscal. Os
que chegavam pela via clandestina não tinham qualquer protecção civil no novo
país e por isso ficavam alojados em barracas ou bidonvilles, onde os ajudavam a encontrar emprego.
As
consequências da emigração para o nosso país foram bem visíveis. Os familiares,
que ficavam em Portugal, recebiam dinheiro dos emigrantes, o que lhes permitia
atingir um nível de vida a que antes não tinham acesso: enviavam os filhos para
as escolas, compravam produtos importados, afirmava-se o novo riquismo. Para o
regime, as remessas dos emigrantes revelaram-se positivas, na medida em que
equilibravam a balança comercial. A contestação do regime acaba por diminuir,
acabando por se viver um período de pacificação social e política, uma vez que
quem emigra são pessoas que se encontram insatisfeitas com o Governo.
No
entanto, as consequências não foram todas positivas. O atraso agrícola
mantinha-se por duas razões: por um lado, porque o interior se desertificava;
por outro lado, “o dinheiro dos emigrantes passou a alimentar o luxo e a
vaidade das camponesas, que se recusavam agora a ir servir, como criadas, ou a
trabalhar no campo por conta de outrem (…)”. A população masculina diminui, o
que também prejudica os valores de natalidade, contribuindo assim para o
envelhecimento da população.
Desenvolvimento da Indústria
Alguns
detentores de capital afirmavam ser a indústria o verdadeiro motor do sistema
económico nacional. Ao mesmo tempo que esta posição ganhava relevo, a
agricultura revela-se cada vez mais deficitária e incapaz de corresponder às
necessidades do mercado consumidor. Nesta ordem de ideias lançam-se 4 Planos de
Fomento: I, II, Intercalar e III.
Durando
entre os anos 50 e 60, o desenvolvimento da indústria insere-se no regime
nacionalista e autárcica característico, sendo submetido a rigorosas regras de
condicionamento, de modo a diminuir as importações e substitui-las por produtos
nacionais.
O I
Plano, entre 1953 e 1958, procura criar infra-estruturas de modo a desenvolver
os sectores eléctrico, dos transportes e das comunicações. “O produto bruto gerado na indústria aumentou, de 1952 para 1958, cerca
de 36%, expansão que corresponde a uma taxa média de crescimento de 5,25% ao
ano, aproximadamente” in Relatório
Final da Execução do I Plano de Fomento, 1959.
No entanto, como também nos
mostra o quadro IV do Relatório Final da Execução do I Plano de Fomento, a
população activa a trabalhar na agricultura, entre 1953 e 1958, apenas diminui
de 48, 9% para 48,7%. Já a população empregue no sector secundário sobe de
24,8% para 25,9%.
O II
Plano, entre 1959 e 1964, que se revelou mais ambicioso, obteve resultados mais
evidentes. Coincidiu com o arranque da política de fomento económico das
colónias, com a integração de Portugal, em 1960, na EFTA, com a assinatura dos
acordos do BIRD e FMI e com a assinatura do protocolo do GATT, em 1962. “O
ingresso de Portugal nas instituições de Bretton Woods abriu, assim, o caminho
para o investimento de capitais externos dirigidos ao desenvolvimento económico
português, tudo levando a prever que nos próximos anos de execução do Plano de
Fomento se registará uma elevada participação desses capitais no financiamento
de empreendimentos programados”. In
Relatório da execução do II Plano de Fomento, I) Metrópole, 1961.
O sector
que viu um crescimento mais acentuado foi a indústria pesada, particularmente a
siderurgia, a metalomecânica, a petroquímica, os adubos e a celulose.
Entre
1965 e 1967 é criado um Plano Intercalar de Fomento que evidencia a importância
da abertura ao exterior e o reforço da economia privada como as grandes opções.
Nesta ordem a política autárcica não se enquadrava com a livre concorrência
cada vez mais popular na Europa e é por isso que estes anos marcam o fim do
ciclo conservador e ruralista de Oliveira Salazar. Nestes anos, a indústria
cresce, no seu total 25%.
Marcello
Caetano tinha sido nomeado para o Conselho de Ministros em 1968, para
substituir Oliveira Salazar. É já no seu mandato que é lançado o III Plano de
Fomento, que vigoraria até 1973, e que vem confirmar a internacionalização da
economia portuguesa. Graças a este plano a industria privada desenvolve-se,
assim como o sector terciário. “A perda de posição do sector primário deve
considerar-se normal numa economia em vias de industrialização. A participação
do sector secundário deverá atingir cerca de 49% (…)” in Revisão do III Plano de Fomento, 1969
Urbanismo
A
grande consequência deste surto industrial foi o crescimento do sector
terciário e na progressiva urbanização do país. Em 1970, ¾ da população viviam
em cidades, resultado do êxodo rural, a que as grandes cidades litorais, cada
vez mais urbanizadas, convidavam. No entanto, à volta destas grandes cidades
espraiam-se os subúrbios, evidenciando a falta de infra-estruturas necessárias
ao acolhimento de uma população que deixara de ser rural e que, por isso, não
tinha recursos. Também os transportes e as estruturas sanitárias se revelam
insuficientes. Tudo isto motivou a construção clandestina, a única que alguns
podiam suportar, degradando-se as condições de vida.
A
necessidade da criação de estruturas que respondessem às necessidades dos
cidadãos era cada vez mais evidente. Neste sentido desenvolve-se o sector dos
serviços, como os de saúde e de educação. A educação sofreu um notável aumento,
formando-se um grupo numeroso de jovens escolarizados e interessados em
intervir social e politicamente.
Com
a abertura política empreendida por Marcello Caetano, aos portugueses foi
permitido um alargamento dos seus horizontes, deixando de lado o
conservadorismo que marcava o regime. Portugal aproximava-se agora das
democracias europeias, assumindo novos comportamentos – “As raparigas usavam minissaias, os rapazes calças à boca-de-sino.
Abandonando a clausura, os «meninos bem» tinham acorrido, em massa, a uma
aldeia no Alto Minho para participar num Woodstock à portuguesa [primeiro
festival de Vilar de Mouros, em 1971].” Maria Filomena Mónica, 1996 – Os
costumes em Portugal.
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| Festival de Vilar de Mouros, 1971 |
Fomento ultramarino
Mas
não foi só o continente que beneficiou dos planos de fomento. As colónias, como
eram entendidas como extensões naturais do território metropolitano, levaram o
governo a apostar no seu desenvolvimento. Isto é também justificado pelo facto
de o governo querer provar à conjuntura internacional que as colónias eram,
realmente, províncias ultramarinas e que por isso não deveriam deixar de
pertencer à metrópole. Salazar percebeu também que as colónias poderiam
constituir um factor de desenvolvimento para a metrópole e por isso aceita
industrializa-las. Logo no I Plano de Fomento o Governo procura criar
infra-estruturas ligadas aos transportes e comunicações, de forma a ligar a
metrópole às províncias ultramarinas mais rapidamente. Para que se pudesse
desenvolver a indústria, criaram-se infra-estruturas ligadas à produção de energia
e cimento, este para a construção urbana. Para contrariar as velhas fazendas,
procurou-se modernizar a agricultura, produzindo-se alimentos tropicais como o
sisal, o açúcar, o café, o algodão e os óleos vegetais. A extracção de
matérias-primas constituía também uma prioridade, que beneficiava a indústria
quer nas colónias quer na metrópole. Principalmente em Angola explorava-se o
petróleo, diamantes, carvão e ferro.
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| Rua Araújo, em Lourenço Marques, anos 60 |
O
crescimento económico das colónias é mais visível durante a Guerra Colonial, ou
seja, entre 1961 e 1974. Isto pedia uma ainda maior presença branca nas
colónias, que por um lado, contivessem os guerrilheiros e, por outro,
mostrassem às democracias internacionais as nossas boas relações com os
territórios coloniais. Para reforçar esta ideia de coesão, Salazar imagina e
procede à criação do Espaço Económico Português (EEP) que pretendia criar uma
área económica unificada, sem quaisquer entraves alfandegários. No entanto este
mercado único nunca se conseguiu efectivar, mas, é graças a este projecto que
se assiste à beneficiação de vias de comunicação, à construção de escolas,
hospitais e ao lançamento de obras grandiosas.
A questão colonial
A
nova ordem internacional ao abrigo dos princípios da ONU não favoreceu em nada
Portugal e a sua perspectiva em relação às províncias ultramarinas.
Declarava-se o direito à autodeterminação dos povos na resolução 1514 e uma
onda de descolonizações assolava os continentes asiático e africano desde o fim
da 2ª Guerra Mundial.
A
mística imperial começava a revelar-se ultrapassada e por isso Oliveira Salazar
procura soluções que devolvam ao Império Português a sua mística, recusando
ceder às pressões internacionais. Assim surge a tese do luso-tropicalismo (de
Gilberto Freire), segundo a qual, a presença portuguesa em África se revestia
de um carácter particular, sendo, acima de tudo, uma manifestação da extensão
da histórica missão civilizadora de Portugal. Assim, Portugal era um país
multicultural, multirracial e pluricontinental, que se estendia “do Minho a Timor”.
“Os Portugueses devem provavelmente a
sua fama de excelentes colonizadores à sua rara faculdade de adaptação.Com
efeito, têm uma grande facilidade para se aclimatarem sob os céus mais
inóspitos e compreenderem rapidamente a mentalidade, a vida, os costumes e as
actividades dos povos que lhes são estranhos. (…) A sua obra não é,
seguramente, a do homem que passa, olha e segue o seu caminho, nem a do
explorador que procura febrilmente riquezas fáceis e em seguida dobra a sua
tenda para se afastar.” Salazar, 1951
Para
reforçar esta tese, o conceito de colónia e de Império Português teriam de
desaparecer e ser substituídos por províncias e Ultramar Português,
respectivamente. Essa substituição realiza-se na Constituição de 1951.
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| Exemplo de um artigo referente às províncias ultramarinas, presente na constituição de 1951 |
No
entanto, era inevitável que se começassem a sentir revoltas nas colónias,
devido ao contexto internacional de descolonizações, que se fazia sentir.
É aí
que as opiniões começam a divergir sobre o que fazer em relação a esta questão.
De um lado, os ultranacionalistas insistiam na integração plena e incondicional
dos territórios ultramarinos no Estado Português, o que implicava a resistência
armada aos “actos terroristas” dos movimentos independentistas. Do outro lado,
prevendo os custos económicos e sociais que a guerra iria trazer, propuseram a
cedência de uma autonomia progressiva que conduzisse à formação de uma
federação de estados – esta era a tese federalista, que levou à destituição dos
seus defensores.
Adivinha-se então qual a posição tomada por Oliveira Salazar:
dar inicio a uma guerra que se prolongaria por 13 anos.
A
guerra deu-se em 3 frentes distintas:
| Agostinho Neto |
- Inicia-se
no Norte de Angola, em 1961, em
consequência das investidas da UPA/FNLA, dirigida por Holden Roberto. Mais
tarde, juntou-se a MPLA, presidida por Agostinho Neto, apoiada pela URSS. A
UNITA de Jonas Savimbi junta-se também à luta pela independência, estendendo os combatentes a todo o território angolano, a partir de 1964.
| Amilcar Cabral |
- Em 1964, em Moçambique, a FRELIMO de Eduardo Mondlane e, mais tarde de Samora Machel, junta-se à luta armada pela independência.
Estes
três países constituíram as três duras frentes de batalha, que custaram 40% do
orçamento de estado, 8000 mortos e 100000 mutilados, chegando mesmo a
surpreender a comunidade internacional, que intensificou a sua acção de apoio
aos movimentos independentistas. O isolamento do país era cada vez mais
evidente, pressionando o Governo à cedência de Portugal.
Como
sabemos, em 1955, Portugal tornou-se membro da ONU, mas isso não impediu
Salazar de continuar com uma política de reforço da autoridade portuguesa.
Nunca tomou em conta as pressões da Assembleia-Geral da ONU, que não aprovou a
sua conversão de colónias em províncias ultramarinas, condenando a atitude
colonialista portuguesa – “4. Condena a política colonial portuguesa e a sua
recusa persistente em acatar as resoluções da Assembleia-geral e do Conselho de
Segurança” (resolução 2107).
Estas pressões mais intensas se mostraram com a
publicação da Resolução 1514, que confirmou que as possessões portuguesas eram
realmente colónias e não “províncias ultramarinas”. Para contrariar esta ideia,
o Governo deveria passar a ter em conta as aspirações políticas das populações
locais e estimular o seu desenvolvimento, de forma a permitir a sua
independência e autodeterminação. Claro que Portugal de absteve desse dever e
por isso tornava-se legitimo os movimentos independentes recorrerem a armas
para a sua luta. Foi nesse sentido que, em 1961, Angola inicia a guerra
colonial.
Também,
como sabemos, encontramo-nos num contexto de Guerra Fria. As potências que
lideram o mundo bipolar, EUA e URSS, tem interesse em que as colónias
portuguesas adquiram independência, na medida em que procuram alargar as suas áreas
de influência. Os EUA, principalmente a administração Kennedy condenam a
posição portuguesa, tentando financiar a descolonização de forma a, também,
afastar o comunismo. Identificavam-se com a causa colonizadora uma vez que, no
passado, tinham sido colónia do Império Britânico. A URSS, para além de
procurar alargar a sua área de influência e expandir o ideal comunista,
regia-se pelos princípios marxistas-leninistas, que condenavam o colonialismo.
| Salazar no discurso em que refere a célebre frase: "Orgulhosamente sós" |
Salazar
recusa todos os apoios económicos dos EUA, afirmando que “Portugal não está à
venda” e aceita o seu isolamento, respondendo que nos encontrávamos
“orgulhosamente sós”. Assim, a guerra prosseguia, à medida que o isolamento internacional
se acentuava.
Em
1970, os líderes dos movimentos independentistas são recebidos pelo Papa Paulo
VI, no Vaticano, o que contribuiu para a humilhação da administração colonial
portuguesa. Marcello Caetano procurou desvalorizar este acontecimento dizendo
que o “(...) Secretário de Estado do Vaticano
declarou que a audiência (...) não teve qualquer significado político. (…) O Papa não abençoa nem podia abençoar a
terroristas como tais. Não podia acolher e louvar aqueles que há tantos anos
espalham a dor, o luto e as ruínas em territórios portugueses. Não podia
sancionar a rebeldia à mão armada contra o Governo legitimamente constituído,
que mantém com a Santa Sé relações amistosas (...)”.
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| Cartaz de propaganda britânico antifascista |
“Os
comunistas portugueses emigrados em Londres receberam instruções do organismo
superior de que dependiam para tirarem partido da visita de Caetano com dois
objectivos: o primeiro consistia na mobilização do máximo de recursos humanos
para a organização de uma forte manifestação antifascista dirigida à Embaixada
de Portugal; o segundo era a propaganda anti-salazarista-caetanista junto dos
mais vastos sectores da população britânica para que se conhecesse melhor a
realidade portuguesa e a luta que os patriotas desenvolviam.” In Avante! Nº 1368, Fevereiro de 2000
Também internamente,
ainda que sob a repressão da censura e da polícia, apela-se à solução política
do conflito. As camadas estudantis alimentam fortes movimentos de oposição à
guerra e resistência à incorporação militar. Por outro lado, grupos de
católicos progressistas, manifestam-se contra a Guerra Colonial, de onde se
destaca a vigília realizada à capela do Rato, em 1972, no âmbito do Dia Mundial
da Paz. Esta jornada desencadeou um processo de discussão pública e
alargada sobre a Guerra no Ultramar.
| General Spínola |
Já em 1974, vendo a
derrota incontornável, General Spínola, antigo governador e comandante das
Forças armadas da Guiné e, na altura, vice-chefe do Estado-Maior das Forças
Armadas, publica Portugal e o Futuro,
onde denúncia a falência militar no Ultramar. No seu livro defende uma solução
política para o conflito, “não pela força das armas, nem pela sujeição dos
africanos, nem pela sustentação de mitos (…)”.
Marcello Caetano
declara que, ao acabar de ler o livro de Spínola em Fevereiro de 1974, tinha
compreendido "que o golpe de Estado
militar, cuja marcha eu pressentia há meses, era agora inevitável".
Spínola era a voz da classe militar que combatia no Ultramar, aquela que
constituiria o Movimento dos Capitães, que derrubaria o regime. Ricardo Almada
Contreiras, ligado a esse mesmo movimento afirmou: "Foi um marco
extraordinariamente importante para toda a movimentação política dos inícios de
1974, já que era a primeira vez, em tempo de guerra, que se colocava o problema
ultramarino à discussão pública."
Podemos concluir então que a guerra colonial não só acabou por
impedir uma evolução liberalizadora, imaginada por Marcello Caetano (como
falarei de seguida), como conduziu o regime ao seu suicídio político, abatido
pelo seu próprio braço armado.
A Primavera Marcelista
Em
1968, Salazar vê-se incapacitado de continuar à frente do Governo do Estado
Novo. É vez de Marcello Caetano se tornar presidente do Conselho, a pedido de
Américo Tomás.
| Marcello Caetano |
O país que herda acaba por
ser manifestamente diferente dos 40 de governo de Salazar: por um lado, a
economia estava em acelerado crescimento, graças às políticas económicas e sociais
empreendidas pelo anterior Presidente do Conselho, Oliveira Salazar, bem como
graças aos auxílios externos recebidos no
âmbito do Plano Marshall. Também
a participação de Portugal na EFTA, desde 1961, contribuía para a internacionalização e
crescimento da economia portuguesa. Por outro lado, havia-se atingido a
escolaridade obrigatória universal, tinham quintuplicado o número de estudantes
no liceu e triplicado nas universidades desde 1928.
O regime deixava, pela primeira vez, de obedecer a uma chefia
única e incontestada, para se dividir em dois pólos de poder: um centrado no
chefe de Estado, o almirante Américo Tomás, homem de confiança dos sectores
ortodoxos; o outro centrado no novo chefe do Governo, de há muito conhecido
pelos seus propósitos reformistas. Assim, num primeiro momento, Marcelo Caetano
procura, por um lado, serenar os sectores ortodoxos através da garantia da
continuação de uma política de defesa da ordem interna e da integridade dos
territórios ultramarinos, e, por outro lado, atrair a simpatia de sectores
liberais com alguns sinais de abertura política: era a “renovação na
continuidade” – pretendia conciliar a “(…) doutrina brilhantemente
ensinada pelo Doutor Salazar (…)” com as crescentes exigências de
democratização do país.
Isto levava a que a
oposição moderada criasse expectativas em relação a Caetano, alimentando a
esperança de abertura política do Estado Novo, de eleições livres e de maior liberalização
económica. Perante este novo apoio tomou algumas medidas. Permitiu o regresso
de alguns exilados políticos, como o Bispo do Porto e Mário Soares. Alterou o
nome da PIDE para Direcção-Geral de Segurança, o da Censura para Exame prévio,
e ainda alterou o nome da União Nacional para Acção Nacional Popular, que agora
integrava liberais independentes. Permitiu à oposição concorrer nas eleições
legislativas de 1969, onde concedeu o voto a todas as mulheres alfabetizadas e
autorizou a consulta dos cadernos eleitorais e a fiscalização das mesas de voto.
Iniciou uma reforma democrática do ensino, inovando os métodos e programas, a
estrutura curricular, alargando a escolaridade e o sistema universitário,
contra o imobilismo pedagógico. Proclamou uma nova legislação sindical e passou
a aparecer semanalmente num programa na RTP chamado Conversas em família, onde explicava aos portugueses as suas
políticas.
Criou ainda pensões para os trabalhadores rurais, que nunca tinham
tido oportunidade de descontar para a segurança social e lançou alguns
investimentos como a refinaria de Sines e a barragem de Cabora Bassa.
Procurou
promover a integração portuguesa no contexto europeu, modernizar o país
tecnologicamente, promover a liberalização concorrencial e o planeamento
económico – presente nos planos de fomento, principalmente no III. Estimulou
estruturas sindicais e empresariais mais fortes, de forma a impulsionarem o
crescimento e os aumentos de produtividade das empresas, contra a repressão
tradicional, também responsável pela estagnação e pelo atraso económico do país.
Pela recepção optimista da
população a estas medidas, o período de governo de Marcello Caetano ficou
conhecido como Primavera Marcelista.
No entanto, apesar de
todas as medidas democráticas de Marcello, considera-se que este começa a
privilegiar mais a continuidade e a esquecer a evolução, entre outras razões, graças
às pressões de uma ala mais conservadora do regime, liderada pelo Presidente
Américo Tomás.
As influências do Maio de
’68, que ocorrera em Paris, fizeram eclodir greves e protestos, onde se
apoiavam partidos de esquerda e se condenava a Guerra Colonial. O Governo
começa a achar que a liberalização de Marcello Caetano tinha ido longe de mais.
Por isso, o Governo inicia um violento ataque aos movimentos eleitorais
entretanto constituídos, como a CDE e a CEUD. Para além disso, os cadernos
eleitorais, a que agora se tinham acesso, estavam muito incompletos,
representando apenas 27,7% do universo eleitoral. Por isso, para as eleições de
1969, a oposição não elegeu qualquer deputado, adivinhando a fraude que estas
iriam ser. Assim, a Assembleia continuava constituída por eleitos da lista do
regime, enquanto que a ala liberal, criada nesse ano, não tinha qualquer
expressão, o que levava ao abandono progressivo dos seus membros presentes na
Assembleia.
A repressão policial, as
detenções e perseguições aumentaram a partir de 1970 – “De Norte a Sul do país prendem-se, espancam-se e torturam-se pessoas,
ou levam-se ao desespero nos interrogatórios e na interminável prisão preventiva;
desprezam-se os direitos de defesa dos arguidos, aplicam-se pesadas penas que a
imprensa todos os dias refere; movem-se perseguições a uns cidadãos e impõe-se
a expatriação a outros.” Carta entregue na Presidência da Républica em
1972, pela Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos.
As universidades, face à contestação
estudantil, são invadidas por “gorilas”, uma polícia de ex-combatentes nas
tropas de elite, que encerram as associações de estudantes, onde se juntavam
cada vez mais apoiantes do marxismo-leninismo.
A oposição reorganiza-se
graças ao apoio do Partido Socialista alemão, formado em 1973, que se aproxima
do Partido Comunista na exigência da democratização do país. A contestação e a
denúncia internacional da Guerra Colonial intensifica-se, assim como as acções
violentas de movimentos clandestinos armados. Crescem os assaltos a bancos e
atentados bombistas a sectores estratégicos do regime.
A imagem de Marcello
Caetano encontrava-se cada vez mais deteriorada, assim como a imagem do regime,
que caia cada vez mais descrédito. A crise petrolífera de 1973, a Guerra
Colonial e todos os problemas económicos que traziam ao país contribuíam para a
sua progressiva queda.
Da
revolução à democracia
Em
1974, a Guerra Colonial continuava, embora já se encontrasse perdida da Guiné,
que tinha declarado independência unilateral no ano anterior. Nas outras duas
frentes vivia-se um impasse. Tudo isto contribuía para a intensificação da
condenação e pressão internacional em relação à questão colonial, ao mesmo
tempo que cresciam os apoios económicos, militares e políticos aos movimentos
independentistas.
Os
militares, vendo recusada a solução política para a questão colonial,
entenderam que se tornava urgente abrir o caminho para a democratização do país.
Para
a população este momento final da ditadura não trouxe nada de benéfico. Viram
familiares partirem para a guerra colonial e viram o custo de vida e as
dificuldades aumentarem, em virtude da crise petrolífera e da crise causada
pela reconversão da economia nacional, que agora se encontrava direccionada
para a guerra.
Para
os sectores empresariais mais modernos, revelava-se necessária uma aproximação
da Europa comunitária. Por isso, a democratização era o seu passe para o
sucesso nacional e internacional.
Todos
estes desejos alimentavam acções violentas de movimentos clandestinos armados
contra o regime. E, em consequência desta conjuntura política, a partir de
1973, começa a organizar-se um movimento clandestino de militares, onde
predominavam capitães, que arrancam em direcção ao derrube da ditadura, de
forma a resolver a questão colonial. Era o movimento dos Capitães, um movimento
constituído por oficiais do quadro permanente em protesto contra a integração
na carreira militar de oficiais milicianos, mediante uma formação intensiva na
Academia Militar. O objectivo principal das suas reuniões era encontrar uma
solução política para o problema do Ultramar.
| Costa Gomes |
Como
o regime se encontrava emprenhado na continuação da guerra e de nenhuma maneira
cedia às vontades da população, o alto-comando do Estado-Maior das Forças
Armadas – Costa Gomes (chefe) e António de Spínola (vice-chefe) – recusou-se a
participar numa manifestação de apoio à política do Governo. Por isso, foram exonerados
dos seus cargos, passando a estar inteiramente disponíveis para ganhar a
confiança do movimento de contestação militar, que crescia de dia para dia.
Assim,
o movimento, liderado por Costa Gomes e Spínola, assumiu como claro objectivo o
derrube do regime ditatorial nacional. Foram aderindo mais unidades militares,
tornando o movimento mais forte e cada vez mais organizado, fazendo-o evoluir
para Movimento das Forças Armadas.
É
esta organização que, na madrugada de 25 de Abril de 1974, leva a cabo uma
acção revolucionária que pôs fim à ditadura que vigorava desde 1926.
A
acção militar, que se encontrava sob coordenação do major Otelo Saraiva de
Carvalho, teve inicio ainda no dia 24, aquando da transmissão da canção “E
Depois do Adeus” de Paulo de Carvalho. Nos primeiros 20 minutos do dia 25, foi
transmitida a canção “Grândola, Vila Morena”, de José Afonso. Este era o sinal
que todas as unidades militares esperavam para poder avançar para a ocupação
dos pontos estratégicos para o sucesso do acto revolucionário – estações de
rádio, RTP, aeroportos civis e militares, regiões militares de Lisboa e Norte,
ministérios militares do Terreiro do Paço…
A
única falha no plano, foi a resistência do Regimento de Cavalaria 7. No
Terreiro do Paço, a Escola Prática de Cavalaria de Santarém, chefiada pelo
capitão Salgueiro Maia, deparou-se com um coluna de tanques do Regimento de
Cavalaria 7, que vinha em defesa do regime. No entanto, Salgueiro Maia decidiu
não abrir fogo, optando por parlamentar com o inimigo.
Com
o fim da resistência do Regimento de Cavalaria 7 e com a rendição pacífica de
Marcello Caetano, que entregou o poder ao general Spínola, terminava com êxito,
ao fim da tarde, a operação “Fim Regime”.
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| 25 de Abril de 1974 |
O
golpe militar que depôs o regime era, entretanto, aclamado nas ruas pela
população portuguesa, cansada da guerra e desejosa pelo fim da ditadura,
transformando-se numa revolução nacional que, pelo seu carácter pacífico,
recebeu o nome de “Revolução dos Cravos”, tendo ficado os seus protagonistas
conhecidos por “Capitães de Abril”.
Embora
sem incidentes de carácter militar, a DGS acabou por disparar sobre um grupo de
manifestantes que se encontrava à porta das suas instalações, fazendo 4 mortos.
Até
à plena institucionalização da democracia, Portugal viveu um período de grande
instabilidade, marcado por grandes tensões sociais e afrontamentos políticos.
Criou-se a Junta de Salvação Nacional, tendo sido a António de Spínola
entregues os principais poderes do Estado, até à formação de um Governo
Provisório civil.
Bibliografia:
Couto, C; Rosas, M A; "O tempo da história" 2ª parte - História A 12º ano. Porto editora
Antão, A; Preparação para o Exame Nacional 2011 História A 12. Porto editora
Rosas, F; Brandão de Brito, J M; Dicionário da História do Estado Novo
Webgrafia:
imigrantes.no.sapo.pt
DPP.pt
wikipedia.com
infopedia.pt
Outros:
apontamentos das aulas.
Trabalho realizado por: Helena Fernandes 12ºJ
