Assim
que Portugal estabiliza a sua situação política em 1975/76 com a Presidência da
República do General Ramalho Eanes e elabora a Constituição de 1976,
de caráter “socialista democrata” -
como é definida pelo Professor Jorge Miranda - foca-se em fazer parte da Europa
que se vem a unir desde 1951 com a criação da Comunidade Europeia do Carvão e
do Aço (CECA) e, depois do Tratado de Roma em 1957, a Comunidade Económica Europeia (CEE).
Portugal
candidata-se, logo no ano seguinte a que estabiliza a sua conjuntura política,
1977, a fazer parte da CEE. Em 1980, Portugal assina o acordo de pré-adesão e a
economia e poder político portugueses concentram-se na efetiva adesão de
Portugal à CEE.
A já integração da Itália desde 1957, a entrada em 1981 da Grécia, a mais que possível participação de Portugal e Espanha ainda na década de 1980 foram alvos de algum ceticismo por parte de países mais ricos que já
faziam parte da CEE. Fundamentando-se em que estes países teriam
os ambientes econômicos semelhantes, ou seja, fragilidade
financeira, fraca competitividade no mercado europeu e grande absorção dos
fundos comunitários, fez com que, a partir dos anos noventa, um olhar mais
negativo sobre estes países gerasse o termo pejorativo P.I.G.S. (Portugal, Italy, Greece and Spain) (Doc.1).
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Documento 1 – figura alusiva ao termo depreciativo P.I.G.S. (Portugal, Italy, Greece and Spain) comparando os quatro países do sul da Europa a porcos que consomem fundos comunitários como se fossem um buffet de “All you can eat” (“Tudo o que se conseguir comer”). |
Contudo Portugal e Espanha assinam a sua entrada na CEE a doze de junho de 1985 (Doc.2) e a sua adesão efetiva-se a um de janeiro de 1986.
Documento 2 – montagem da RTP sobre a cerimónia e a opinião pública portuguesa em 1985.
Fundos
Estruturais, e mais tarde Fundos de Coesão, como o Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura em
Portugal (P.E.D.A.P.), o Plano Específico de Desenvolvimento da Indústria em
Portugal (P.E.D.I.P.), o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (F.E.D.E.R.) ou o Fundo Social Europeu
(F.S.E.) entram no país com vista a compor um país capaz de competir com o
resto dos seus parceiros europeus. Para isso é necessário
resolver os problemas da inflação (situada nos 11%),
das altas taxas de juro, do fraco dinamismo empresarial, do desemprego, do défice da balança de
transações correntes, do escasso desenvolvimento
tecnológico, das necessidades na rede de
comunicações, do défice orçamental
e da burocratização do Estado assim como a sua
hegemonia na economia e da dependência energética.
Nos
anos seguintes a 1986 verifica-se a descida dos preços dos bens
de consumo, das matérias-primas assim como das taxas de juro,
o crescimento do número das PME’s (Pequenas e Médias Empresas),
a descida do desemprego, o equilíbrio da balança de transações correntes e a modernização da
estrutura económica do país – agora com uma maior fatia no
setor terciário. A par destas transformações melhoram-se as regalias sociais
(subsídios de desemprego e pensões), como consequência aumenta o consumo da
população, o PIB cresce, em suma o nível de vida dos portugueses melhora.
Ainda
que persistam a escassez de desenvolvimento tecnológico, as carências na rede
de comunicações e o défice orçamental e a larga presença do Estado na economia,
Portugal registou, entre 1986 e 1992, um crescimento do PIB na ordem dos 5% ao
ano (Doc3).
Documento 3 – Quadro com a taxa de crescimento do PIB português entre 1971 e 2010 que declara a referida média de crescimento do PIB nacional de 5%, entre 1986 e 1992.
A
potencialização da economia continua através do contínuo investimento em obras
públicas como autoestradas, em que a primeira autoestrada Lisboa-Porto,
concluída em 1991, ou até a Ponte Vasco da Gama, finalizada em 1997 (Doc.4), se englobam, assim como
as telecomunicações, as redes de gás, de eletricidade e abastecimento de água.
A
agricultura sofre um declínio, ainda que compensada pelos investimentos e
compensações comunitárias, continua sem concorrer com a agricultura europeia.
O
setor terciário torna-se o setor da com maior fatia na economia portuguesa,
potencializado pelo aparecimento de vastas superfícies comerciais e de serviços
assim como da expansão da área das telecomunicações e do audiovisual assim como
os progressos da informatização.
A
indústria mostra-se o setor mais fraco da economia. Sustentada por algumas
empresas já presentes antes do 25 de abril (como a Siderurgia Nacional ou a
Corticeira Amorim) pelo investimento estrangeiro de multinacionais (como é o
caso da AutoEuropa de Palmela - um consórcio Ford-Volkswagen (Doc.4)). A indústria pesada
(siderurgia, construção naval e a eletromecânica) perde importância e as
exportações de máquinas e material de transporte são as exportações número um
de Portugal, seguidas dos têxteis (vestuário e calçado), da madeira e da
cortiça.
De
maneira a abandonar as suas participações na economia portuguesa e, até certo
ponto, para também arrecadar alguns fundos, o Estado português inicia a
privatização de empresas, de que são exemplos os bancos que nacionalizara
durante o Processo Revolucionário Em Curso (P.R.E.C.) – 1974/75.
A
entrada na CEE, que depois de 1992 com o Tratado de Maastricht se passa a
designar por União Europeia (UE) favoreceu a desinflação e a redução das taxas
de juros mas também a estabilidade das moedas (mesmo antes que a moeda única
entrasse em vigor em 1999) o que contribuiu, em parte, para a grande concessão
de crédito que se dirigiu mais para os setores dos serviços e da habitação o
que potencializou até o crescimento do setor da construção civil.
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| Documento 4 – à esquerda, operações de construção da Ponte Vasco da Gama, em 1997, e à direita setor de montagem automóvel da AutoEuropa Palmela. |
À entrada da passada década, Portugal depara-se com uma conjuntura um
tanto diferente em comparação aquando aderiu à UE:
mais vulnerável aos choques petrolíferos
faz com que a economia se torne um pouco mais instável (é disso exemplo a
oscilação no preço dos combustíveis); uma ameaça
terrorista maior que nunca ou pelo menos um grande receio
após o onze de setembro e o sete de julho de Londres; e o breve reflexo da fratura da economia norte-americana que contagia o Velho
Continente através da globalização e dá início, por volta de 2008, a uma
recessão que leva à deslocalização das multinacionais
presentes em países como Portugal para países em que a mão-de-obra é ainda mais
atrativa, como é exemplo a República Popular da China, e à falência das mais
frágeis PME’s nacionais (Doc.5).
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| Documento 5 – a recessão económica iniciada em 2008 provocou a situação divulgada pela capa de jornal que anuncia a abertura de falência de vinte mil empresas nacionais. |
Em 2010 verifica-se a crise da dívida soberana europeia
que afetou especialmente a Grécia e Portugal – resultado da grande presença do
Estado numa economia frágil que cai primeiro em situações de crise.
O
boom da economia portuguesa
verificado a partir de 1986, que de facto tornou Portugal num país
desenvolvido, acarreta consequências.
Resultado
do crescimento do baixo consumo para o alto, ou até excessivo, consumo da
sociedade e a rápida mobilização da população para a classe média sem que esta
detivesse um nível de escolaridade satisfatório fez com que, por exemplo, as
famílias se endividassem.
A
mutação da pirâmide etária portuguesa causado não só pela melhoria das
condições de vida (saúde, transporte, alimentação, conforto…), que leva ao envelhecimento
pelo topo da pirâmide, e pela entrada da mulher no mercado de
trabalho, pela maior exigência da carreira profissional assim como o aumento da
idade da reforma para os sessenta e cinco anos e a falta de apoios à natalidade
por parte do Estado faz com que a pirâmide envelheça também pela base e assim
se verifique um duplo envelhecimento da estrutura etária
portuguesa. (Doc.6)
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| Documento 6 – esta comparação de pirâmides etárias portuguesas evidencia-nos a transformação da pirâmide etária de 1979, característica de países em desenvolvimento, para a de 2007, natural de países desenvolvidos. |
A
desertificação do interior causada pela litoralização
transformou o interior, e posteriormente os centros urbanos, em áreas
inabitadas em prol das periferias como as de Lisboa, Porto ou Setúbal.
A
contínua burocratização e, até corrupção,
causada pelo grande número e expansão através de novas Empresas Públicas (EP’s)
e Empresas Público-Privadas (EPP’s) dentro da ‘ferrugenta máquina’ que é o
Estado português fazem com que fundos se percam e as respostas a crises sejam
difíceis de efetuar a curto prazo sem medidas realmente decisivas e imediatas. O défice orçamental também persiste.
O investimento em Investigação e Desenvolvimento continua fraco e a pouca importância da indústria portuguesa e competitividade geral da
economia permanecem como os problemas da economia portuguesa.
A dependência energética e a concentração do
investimento em vias de modo viário são outros problemas do início do século
XXI português.
Em simultâneo, Portugal, um país portador da oitava moeda mais forte do mundo – o Euro - que, ao que se pode chamar de errado, focou nos seus parceiros europeus ¾ dos destinos e proveniências do comércio nacional sofre ainda mais com a adesão de doze novos membros à UE (Malta, Chipre, Estónia, Letónia, Lituánia, Polónia, Republica Checa, Eslováquia, Eslovénia, Hungria, Bulgária e Roménia) e a maioria destes ao Espaço Schengen, que constituem novos concorrentes no mercado europeu (Doc.7).
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| Documento 7 – associando-se aos já membros, assinalados a azul, os doze novos membros, marcados pelo amarelo vêm não só alargar as fronteiras da EU mas também significam mais concorrência no principal mercado em que Portugal opera – a Europa. |
Tudo isto faz com que Portugal veja algum do seu progresso desaparecer, por exemplo através da diminuição dos padrões de vida das populações, da agudização dos problemas sociais, da abertura de um fosso cada vez maior entre pobres e ricos (Doc.8) e a perda de confiança dos mercados em Portugal.
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| Documento 8 – com a atual austeridade tecnocrata, que cancela subsídios e congela pensões, Portugal assiste à abertura de um maior fosso social entre ricos e pobres que, tal como podemos verificar através do gráfico, distancia o rendimento dos 10% mais pobres para os 10% mais ricos portugueses em 10.3 vezes, e se encontra entre os piores países com tal díspar aspeto e acima da média da O.C.D.E.. |
Contudo nem todos os problemas de Portugal permanecem - já que vemos que
alguns se resolveram - nem só aparecem novos problemas, como a nova
concorrência europeia. Surgem também novas soluções!
Mesmo
na atual conjuntura nacional de crise, enfrentada com austeridade tecnocrata, o
desenvolvimento português é notável: a dependência energética
encontra-se a ser resolvida com o forte investimento nas energias renováveis
– com um aumento na ordem dos 25% de 2005 para 2010, Portugal passou a ter como
50% da sua fonte de energia elétrica nacional as energias renováveis.
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| Documento 9 – são os vários parques eólicos espalhados pelo país, tal como o exposto Parque eólico do Cabril na Serra de Montemuro, que produzem energia elétrica de fontes renováveis e depois são distribuídos pela EDP - líder a nível mundial no setor das energias renováveis e a terceira maior empresa a nível mundial de produção de energia eólica. |
As reformas estruturais levadas a cabo pelos três últimos governos (como a prevista fusão de freguesias ou o encerramento de algumas EP’s) demonstram uma tanta mudança na orientação da administração pública nacional.
Assim
como o programa de educação básica, secundária e
profissional – Programa Novas Opotunidades – e o alargamento do ensino obrigatório para o 12º ano
que pretendem compensar o vácuo de formação superior ainda presente em grande
parte da população ativa.
A
desconcentração da circulação pela rodovia para outros modos de transporte
também estão em cima da mesa do projeto de português. Os projetos (ainda que
temporariamente adiados) das linhas de alta velocidade
Lisboa-Elvas/Badajoz, Porto-Vigo e Lisboa-Porto, o novo Aeroporto de Lisboa ou Aeroporto de Alcochete
e a segunda e terceira fases do Metro Porto atestam a
resposta de Portugal a parte do problema transportes.
No
contexto internacional, Portugal, um país de emigração,
transformou-se numa nação de imigração que demonstra atração externamente.
Ao longo das décadas de setenta, oitenta e noventa, a chegada de habitantes de
países africanos (especialmente antigas colónias), brasileiros, ucranianos,
russos, romenos, moldavos e, mais recentemente, chineses demonstra a
oportunidade que Portugal tem nos novos imigrantes por exemplo para reparar o problema da desertificação e da baixa natalidade nacional.
A
possibilidade de Portugal ocupar um lugar privilegiado não só ‘no canto da Europa’(periferia), onde se tem focado em
ficar, mas também no centro do mundo e
no centro do mundo lusófono faz com que Portugal
encontre outra maneira de redescobrir um boom
de crescimento (Doc10).
Por um lado, temos a mais que inevitável coesão Europeia num só país – uns
eventuais “Estados Unidos da Europa”
(já previstos por Winston Churchill no seu discurso de 1946) – de que são
sinais o Tratado de Lisboa de 2007 ou o Tratado Orçamental da UE de 2012, e, por
outro lado, encontramos a possível aproximação aos seus países irmãos da Comunidade de Países de Língua
Portuguesa (CPLP) de que Angola e o Brasil são a cabeça.
Especialmente o Brasil, membro dos B.R.I.C. (Brasil, Rússia, Índia e China),
que se prevê ser um das potências mundiais em 2050. Ainda noutro plano, ainda
que mais distante, encontram-se outros países em desenvolvimento da América do
Sul (com facilidade de troca já potencializada por parte da participação
portuguesa na Comunidade Ibero-Americana (C.I.A.))
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| Documento 10 – Portugal encontra-se não só na periferia europeia, mas também no centro do mundo e com fortes ligações ao mundo lusófono. |
Em suma, conclui-se que Portugal beneficiou e continua a beneficiar com a
sua entrada, em 1986, na Comunidade Económica Europeia, agora chamada de União
Europeia. O país cresceu e a qualidade de vida dos portugueses melhorou como
nunca contudo encontramo-nos num período de estagnação, em muito devido à
conjuntura internacional mas também à fragilidade da economia nacional e alguns
problemas crónicos. Porém novas oportunidades surgem. Oportunidades estas que
podem abrir uma nova via de crescimento e voltem a tornar Portugal um país de
renome mundial.
Fontes:
Webgrafia:
http://www.infopedia.pt/$adesao-de-portugal-a-cee
http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/product_results/search_results?mo=containsall&ms=portugal&saa=&p_action=SUBMIT&l=us&co=equal&ci=,&po=equal&pi=,
http://en.wikipedia.org/wiki/PIGS_(economics)
http://www.google.com/publicdata/explore?ds=d5bncppjof8f9_&met_y=ny_gdp_mktp_kd_zg&idim=country:PRT&dl=en&hl=en&q=gdp+growth+rate+portugal#!ctype=l&strail=false&bcs=d&nselm=h&met_y=ny_gdp_mktp_kd_zg&scale_y=lin&ind_y=false&rdim=region&idim=country:PRT&ifdim=region&tstart=40431600000&tend=1271199600000&hl=en_US&dl=en
http://en.wikipedia.org/wiki/BRIC
Bibliografia:
O Tempo da História (3ª Parte) – Porto Editora
Outras fontes:
Várias notícias da atualidade.
Davide Santos Nº13
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