Portugal no novo quadro internacional

      

  I.   A integração europeia e as suas implicações

Figura 1 – cerimónia da adesão de Portugal à CEE no
Mosteiro dos Gerónimos a 12 de Junho de 1985

No dia 12 de Junho de 1985, em Lisboa, é assinado o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Europeia, assinado pelo Primeiro Ministro, Mário Soares (Fig.1). No mesmo dia é assinado o Tratado de Adesão da Espanha. 

Figura 2 – para além de modo geográfico, Portugal passa a integrar

ecomica e politicamente a Europa com mais firmeza.

Portugal conjuntamente com a Espanha, no dia 1 de Janeiro de 1986 entram para a CEE (Comunidade Económica Europeia). A entrada para a CEE não foi um processo muito simples, mas no caso de Portugal foi visto como um enorme desafio, uma vez que era o país pequeno e bastante vulnerável no campo económico. (Fig.2)

A Evolução Económica

        I.  Da Integração (1986) a 1992

Após a entrada de Portugal na CEE, é esperado um período difícil para o povo português. O motivo deste período árduo que avizinhava Portugal devia-se às consequências provenientes da Revolução de 25 de Abril de 1974, desencadeada pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) que terminou com 48 anos de ditadura em Portugal, principalmente pelas dificuldades económico-financeiras:

•  Elevadas taxas de juro; 
•  Forte inflação; 
• Desempregro; 
•  Insuficiente desenvolvimento tecnológico e económico;
• Fraco dinamismo empresarial;  
• Carências na rede das comunicações. 

Porém, com a entrada de Portugal na CEE verificava-se sinais de mudança, com alguns benefícios. Neste contexto Portugal recebe apoios e afluxo de capitais no âmbito dos Fundos Estruturais e posteriormente do Fundo de Coesão. O principal objectivo destes organismos era aproximar Portugal dos níveis de desenvolvimentos dos países membros da CEE. Para além destes apoios, Portugal teve ainda ajuda de fundos para investir:

•  No sector Agrícola (PEDAP) - Programa Específico de Desenvolvimento da Agricultura em Portugal;
•  Na Indústria (PEDIP) - Programa Específico de Desenvolvimento da Indústria Portuguesa;
•  No emprego e na formação profissional (PODAEEF) - Programa de Desenvolvimento e Apoio a Estruturas de Emprego e de Formação;
• Na criação de infra-estruturas viárias (PRODAC) - Programa Operacional de Desenvolvimento das Acessibilidades;
• E na educação (PRODEP) - Programa de Desenvolvimento Educativo para Portugal.

Estes fundos comunitários só se fizeram sentir após 1986. Podemos verificar isso:

• No aumento de pequenas e médias empresas;
• No crescimento (significativo) do PIB; 
•  No aumento do sector terciário modernizando a estrutura da economia; 
• No acréscimo das obras públicas;  
• No défice da balança de transacções, que diminui;
• No aumento dos salários e consequentemente uma diminuição do desemprego;
• Na melhoria das regalias sociais (pensões e subsídios);
• E por fim, no aumento do consumo privado o que se reflecte numa melhoria do nível de vida.

Ou seja, Portugal de 1986 até 1992 aparenta uma expansão significativa com um crescimento superior ao da média europeia, tanto no desenvolvimento económico, como na atenuação do défice orçamental e hegemonia do Estado. Hoje em dia, podemos verificar que tal período de prosperidade não durou muito tempo, pois agora o país depara-se com uma crise em que torna inevitavelmente um custo de vida muito grande, o progressivo endividamento e inclusive a falência de empresas – sendo as mais frequentes as falências das empresas de menores dimensões (pequenas e médias empresas).

      II.   De 1993 ao fim do século

Portugal, entre 1992 e 1993, sofre uma ligeira redução no crescimento. Porém, retoma, logo de seguida, a modernização e o crescimento. A evolução foi de tal forma positiva para o país que no fim do milénio o Portugal de 1986 ‘não existe’ – o país apresenta um quadro económico completamente diferente.

A agricultura, como se havia de esperar, deixa de assumir a importância que teve outrora, pois apesar de receber investimentos e compensações europeias, não era suficiente para competir com a concorrência do mercado europeu.

Por outro lado, o sector terciário, cresce e ocupa a maior fatia dos três sectores da economia. Especialmente devido à:

a)      Proliferação das grandes superfícies comerciais;

b)     Expansão da área das telecomunicações e do audiovisual;

c)      Ampliação da informatização;

A siderurgia, a química, a construção naval e a electromecânica perdem importância. No que se refere as exportações, os têxteis, o vestuário, o calçado, a madeira e a cortiça são substituídos pelas máquinas e material de transporte.

Por outro lado as infra-estruturas recebem fortes investimentos, exemplo disso é o caso das obras públicas, onde é construída a Ponte Vasco da Gama (Fig.3) e as infra-estruturas para a Expo’98 (Fig.4), estes grandiosos projectos demonstram o ritmo de desenvolvimento do país.   

Figura 3 – Ponte Vasco da Gama, a segunda travessia do Rio Tejo

Figura 4 – Parque das Nações, local que acolheu a Expo ‘98

Ao mesmo tempo, o Estado procede à privatização das empresas, o que permite que as receitas do Estado aumentem. Com a integração de Portugal na União Económica e Monetária, definida no Tratado de Maastricht (1992), e mais tarde reforçado com o Tratado de Amesterdão (1997), faz com que o país faça parte do grupo de onze membros que aderem à moeda única em 1999.

A indústria, ainda que se aponte como possível destino de investimento de algumas multinacionais, mostra-se como o elo mais fraco da economia portuguesa. Se o investimento interno da indústria não atinge a capacidade desejada, em compensação, as empresas de telecomunicações, de cimentos, de cortiça, de electromecânica, bancos e distribuidores alimentares, renunciam o apelo dos atraentes mercados da América do Sul e da Europa de Leste, contudo não se podem considerar neutros de riscos. 

No decorrer dos anos 90, a vida da população portuguesa sofre profundas alterações. O estilo de vida muda, o que era antes uma população poupada agora, altera-se para a imagem de classes médias que consomem muito o se traduz nu aumento do poder de compra.

        I.   A entrada no terceiro milénio

Com a entrada no terceiro milénio, Portugal demonstra algumas dificuldades. Apesar da circulação do euro, a partir de 2002 ter sido um êxito, sofrem-se os choques petrolíferos que desde 1999 se têm sentido, assiste-se ao aumento do terrorismo e os efeitos da quebra económica norte-americana que contribui para a recessão mundial, que influencia o nível de endividamento externo, que se vem a intensificar desde 2008.

Outo aspecto a referir, é a alta e crescente taxa de desemprego (Gráfico 1), aspecto que se faz sentir de igual forma em toda a Comunidade Europeia (Gráfico 2).

Gráfico 1

Gráfico 2

Portugal, já no tempo em que a Europa era constituída por 15 países, encontrava-se entre os países menos desenvolvidos da União Europeia. Encontrava-se apenas à frente da Grécia. Actualmente, com um grupo de 27 países, Portugal continua exactamente do mesmo modo em que se encontrava no ano de 2000!

As transformações demográficas, sociais e culturais     
        
        I.   Demografia

Desde que Portugal começou a fazer parte da CEE que a demografia tem revelado acentuadas alterações. A população não pára de envelhecer:

1.      A taxa de indivíduos com mais de 65 anos ultrapassa a de jovens com menos de 14 anos;

2.      A taxa da natalidade é de 11% (uma das mais baixas) e o motivo que explica o facto de a população ser tão envelhecida (Gráfico 3).

Gráfico 3 - Comparação das estruturas etárias de 1950 e 2005 – podemos verificar uma transformação completa da estrutura etária portuguesa

As assimetrias regionais de desenvolvimento reflectem-se nos fluxos migratórios.

a)      No interior - É conhecida uma preocupante desertificação causada pela litoralização;

b)     As periferias – Lisboa e Porto, Algarve e Setúbal acusam significativos amentos populacionais.

Nas grandes cidades, os centros perdem população, em contrapartida, as áreas suburbanas crescem com alguma desordem e falta de qualidade. A sucessiva melhoria nas condições de vida e no estímulo da actividade económica. Contudo, ao longo dos anos, estes factores convertem Portugal num país de imigrantes.

        I.   Sociedade e cultura

Podemos dizer que ao longo dos tempos Portugal é uma sociedade actualmente muito mais aberta do que ao tempo em que entro para a UE (União Europeia).

1.      A afirmação do papel da mulher – A emancipação da mulher (64% da mão-de-obra dos serviços é feminina) e o nível de instrução apresentam transformações na população activa.

2.      Na família – As relações entre os casais tornam-se iguais, garantindo direitos iguais tanto para o homem como para a mulher. Neste contexto, as famílias tradicionais diminuem e são cada vez mais frequentes as famílias monoparentais e as mães solteiras. É também, importante referir a diferença entre o nível de instrução entre país e filhos, onde se verifica um investimento na educação.

3.      Nível de vida superior – Com melhores salários, com um acesso mais facilitado ao crédito, à educação e à Segurança Social, a população portuguesa adopta um nível de vida superior. Muitas famílias já têm casa própria, um automóvel e em alguns casos mais que um. Começam a ler mais revistas e jornais, e investem em idas ao cinema e no ginásio.

Salienta-se, em 1998, José Saramago, que deu a Portugal o primeiro Prémio Nobel de Literatura (Fig.5).

 

Figura 5 - O escritor português José Saramago recebe o Prémio Nobel de Literatura de 1998 do rei Carl Gustaf, da Suécia, em Estocolmo (10/12/1998)

4.      A televisão – Assume-se como um veículo de transformação cultural em Portugal, deixando de ser exclusivo do Estado. Surge também a época dos telemóveis.

5.      No exercício da cidadania – os portugueses são capazes de demonstrar fortes presenças. Exemplo disso foi o caso de Durão Barroso, que foi Primeiro ministro de Portugal em 2002 e hoje, é o Presidente da Comissão Europeia, em Bruxelas desde 2004, onde demonstra claramente o sucesso de Portugal.

        I.   A consolidação da Democracia

A democracia portuguesa encontra-se completamente ligada à União Europeia. Quando Portugal entrou para a união europeia, era fundamentalmente uma questão política e económica. Com a integração na comunidade europeia, Portugal pretendia preservar as jovens instituições democráticas, ameaçadas nos anos que se seguiram à revolução de 25 de Abril. 
 Desde a integração de Portugal, o seu percurso democrático não assinala grandes alterações.

• O escasso contacto com modelos e padrões de intervenção pública (comuns aos outros países europeus); 
• A convivência entre políticos de múltiplos países com rígidas tradições democráticas; 
• O contacto de instituições homólogas; 
• Os acordos; 
• Os compromissos parados foram criando um obstáculo ao desenvolvimento da sociedade democrática.

As instituições de representação nacional funcionam normalmente, legitimadas pelo voto popular.

• Há liberdade e tolerância.  
• Não há presos políticos.

Por estes fundamentos, é que Portugal desfruta de prestígio democrático, sendo merecedor da confiança dos seus parceiros comunitários e do mundo. Exemplo do prestígio do nosso país foi o convite de Durão Barroso (Fig.6) para fazer parte da União Europeia. O mesmo se diz a respeito de António Guterres (Fig.7) para presidir ao Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

 

Figura 6 – Durão Barroso, atual Presidente da Comissão Europeia

Figura 7 – António Guterres, atual Presidente do Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados

Em conclusão, são evidentes os benefícios da entrada de Portugal na CEE e posterior União Europeia. Portugal cresceu política, económica, social e culturalmente. Ainda que alguns problemas persistam, o país pode de facto chamar-se um país Europeu.

Webgrafia:

http://www.google.com/imghp?hl=pt-BR&tab=wi

http://pt.scribd.com/doc/57907197/55533587-Resumo-Para-o-Exame-Nacional-Portugal

http://www.prof2000.pt/users/elisabethm/geo10/index11.htm

http://www4.fe.uc.pt/fontes/trabalhos/2008015.pdf

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=992164&especial=Presid%EAncia%20da%20UE&seccao=MUNDO

Bibliografia:

O Tempo da História - História A 12º ano- 2ª parte; Pinto Couto, Célia ; Monterroso Rosas, Maria

Trabalho elaborado por: Cláudia Silva nº12