domingo, 15 de abril de 2012

Do isolamento internacional de Portugal nos anos 60 e 70 do século XX às opções da política externa portuguesa do último decénio de XX e no início do século XXI



Uma das características mais marcantes do regime ditatorial instaurado em Portugal em 1933, o Estado Novo, foi a da manutenção da sua política colonial desde a sua implantação até o seu término. Foi governado por Oliveira Salazar e Marcello Caetano a partir de 1968. Havia-se criado o Acto Colonial em 1930, documento que atesta a importância dos territórios coloniais de Portugal e o carácter civilizacional dos colonos para com os nativos. No entanto, os territórios coloniais para pouco mais serviram além de fontes de matérias-primas para o desenvolvimento interno e mercado de escoamento de produtos nacionais.

Iniciando-se no Norte de África, movimentos nacionalistas inflamam o resto do continente africano, como o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola).

No final da II Guerra Mundial, surge a ONU, Organização das Nações Unidas, que rapidamente se torna um impulsionador da descolonização devido ao princípio por ela estabelecido do direito de todos os povos à auto-determinação. A pressão exercida pela ONU a Portugal vai levar a uma revisão do Acto Colonial que se realiza em 1951. Nesta revisão, o termo “Colónia” passa a “Província Ultramarina”, assumindo-se como sendo parte integral do território nacional. Abole-se completamente o termo “colónia” de todos os documentos legislativos portugueses.

Há uma crescente pressão internacional no sentido da descolonização portuguesa, como é o caso da proposta por parte da administração Kennedy, dos Estados Unidos – proposta de apoio económico a Portugal (próximo dos 90 milhões de dólares) com vista a que Salazar cedesse. Salazar não cede, declarando que “O país não está à venda” e “A Pátria não se discute”. Kennedy financiou a UNITA Angolana.

Em Portugal, a população está afastada destes assuntos, facto que muda quando rebenta a Guerra Colonial, em Angola, em 1961, seguida nos anos seguintes na Guiné e Moçambique. Apesar das tentativas do governo em silenciar a questão e impedir que se lhe fosse dada muita importância, a Guerra Colonial estendeu-se até 1974. A manutenção da guerra até ’74 excluiu Portugal de vários organismos da ONU, bem como levou a grande esforço humano e económico para a suster. Internamente o descontentamento ia crescendo.

Em 1970, num evento desprestigiante para Portugal, e que contribui para o seu isolamento internacional, os representantes dos movimentos independentistas são recebidos pelo Papa Paulo VI.
A 25 de Abril de 1974, um golpe levado a cabo pelas forças militares portuguesas, o MFA, derruba o regime ditatorial, e começam os preparativos para uma solução da questão colonial que se assume desde cedo como sendo política e não militar na obra “Portugal e o Futuro”, do General António Spínola, publicada em Fevereiro de 1974.

Cenário da Guerra


Ainda em 1974 publica-se a lei 7/74 que promulga a independência das colónias. A partir desse momento levam-se a cabo acordos entre Portugal e as suas colónias para lhes conceder a há tanto desejada independência. O acordo de Argel para a Guiné, de Lusaca para Moçambique e, por fim, de Alvor para Angola. Contudo, este não foi o final dos problemas – em Moçambique começa agitação de carácter racista contra os portugueses lá residentes. Em Angola, devido às três organizações de independência, gerou-se uma guerra civil que termina apenas em 2002 com a morte de Jonas Savimbi, líder de um desses movimentos. Estes dois casos foram responsáveis pelo movimento dos “Retornados”, regresso em massa de habitantes portugueses nas colónias.

Os anos de ’74 a ’76 foram anos de tumultos sociais e políticos que tiveram como calma a Constituição de 1976, conjugando os interesses das diferentes sensibilidades políticas.

União Europeia


Em 1986, no dia 1 de Janeiro, Portugal, juntamente com a vizinha Espanha, integra a Comunidade Económica Europeia (ou CEE - futura União Europeia, ou EU), entrada desejada por muitos anos, mas inacessível devido ao carácter ditatorial de ambos os países. Esta entrada traz ao país inúmeras vantagens – apoios tecnológicos, estruturais e económicos, atribuídos com o objectivo de aproximar o país do nível de desenvolvimento dos outros países pertencentes à CEE. De 1986, ano da sua entrada, até 1992, nota-se no país um espantoso desenvolvimento que supera a média europeia, não superando todos os problemas de que padecia o país, como o défice orçamental. Portugal é alvo de um processo de modernização – a agricultura perde a sua relevância para o sector terciário devido ao surgimento de grandes superfícies comerciais, expansões nas áreas das telecomunicações e audiovisuais, avanço da informática; os principais produtos exportados passam a ser máquinas e material de transporte.

Relações com os países Lusófonos e a área Ibero-Americana

De mão dada com a União Europeia, a nível de política externa, Portugal não pode deixar esmorecer as relações com os países lusófonos. Estados como o Brasil, independente desde o “grito do Ipiranga” em 1822, os PALOP, Países Africanos de Lúngua Oficial Portuguesa, cuja independência foi alcançada no seguimento do 25 de Abril, e Timor-Leste, independente desde 2002, bem como a Comunidade Ibero-Americana, da qual Portugal beneficia de boas relações que tem com a vizinha Espanha e o Brasil.

A política externa no que toca a estes países lusófonos e ibero-americanos são extremamente relevantes nos tempos actuais porque implicam uma afirmação da nossa identidade nacional, e da preservação de um património linguístico e cultural.

As relações entre Portugal e as suas ex-colónias foram melhoradas ao longo das duas últimas décadas do século XX. Tal se pode ver com protocolos entre Portugal e estas Nações. São protocolos de cooperação e assistência no âmbito dos PIC, Planos Indicativos de Cooperação, de carácter económico, institucional, educacional, a nível da saúde, da ciência e tecnologia entre outros.

Cimeira realizado pelo agrupamento relacionado com a educação e saúde


No caso de Angola, assina-se um protocolo de cooperação económica em 1982 com o objectivo de facilitar as trocas comerciais e, em ’96, um acordo de cooperação financeira. Com Moçambique, a situação é complicada até entrar para a CPLP, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa. São Tomé e Príncipe busca apoio, uma vez que carece de recursos naturais e estruturais, e encontra-se isolado geograficamente, estando à margem do Continente Africano. No caso de Guiné-Bissau, o facto de pertencer a uma área essencialmente francófona constitui uma dificuldade.

Na mão de Portugal, juntamente com os PALOP e o Brasil, surge a CPLP. Esta torna possíveis boas relações político-diplomáticas entre os seus membros, bem como um clima de cooperação a vários níveis – económico, social, cultural, jurídico técnico-científico. A CPLP acaba, também, por dar um maior destaque à língua portuguesa no espectro internacional.

CPLP


Entre Portugal e Brasil, país de importância económica para o nosso, as relações económicas têm uma grande relevância a partir dos anos 90. Isto explica-se pela entrada de Portugal na CEE, bem como a estabilização interna do Brasil com o Plano Real (conjunto de medidas levadas a cabo com o intuito de precisamente estabilizar a situação económica sentida no Brasil) de 1994. Fruto das boas relações entre os dois países, nascem organizações portuguesas como a EDP, SONAE, Portugal Telecom, como exemplos. Entre os dois países há uma grande troca de produtos – o Brasil fornece produtos primários, Portugal investe na metalomecânica, no sector têxtil, nas energias alternativas, no turismo (relevante entre os dois países devido aos inegáveis laços) e telecomunicações, por exemplo.

Além de todos estes grupos com os quais Portugal vem estabelecendo laços político-diplomáticos e económicos, acrescenta-se a área Ibero-Americana. Desta relação surgem propósitos culturais, técnico-científicos, empresariais, económicos e educacionais. Tal como no caso da CPLP, este agrupamento contribui para a elevação do português à escala global, na qual se sente uma hegemonia anglo-saxónica e francófona, dando a Portugal uma maior visibilidade.
 
 
Filipe Monteiro
 
 
Bibliografia:
http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/historia/12portugal_novo_quadro_intern.htm
http://sitiosdahistoria12.blogspot.pt/2011/04/932-as-relacoes-com-os-paises-lusofonos.html
Manual da disciplina
Exame de História A, 2009, Primeira Fase

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