terça-feira, 17 de abril de 2012

Portugal no Novo Quadro Internacional


Portugal no novo quadro internacional



Integração Europeia


Após os anos conturbados que levaram Portugal para 48 anos de ditadura e, posteriormente, a um ano em que a esquerdização política do país estava saliente, a situação do país mostrava-se, finalmente, a mostrar sinais de desenvolvimento em todos os níveis. A ditadura foi eliminada com o golpe militar do 25 de Abril de 1974, enquanto que o Gonçalvismo, responsável pelo PREC (Processo Revolucionário em Curso) foi destruído pelo General Ramalho Eanes, com o golpe militar do 25 de Novembro de 1975.
Posto isto, a democracia foi consolidada e com a Constituição 1976 foi atribuida a  transferência de poderes às colónias portuguesas e a Europa abriu as suas “portas” a Portugal.
Assim, em 1986, o país integra a CEE, um mercado em grande desenvolvimento, onde Portugal poderia benificiar de programas de modernização, propícios ao seu crescimento económico. E, por outro lado, a Comunidade Económica Europeia estava interessada nas economias ibéricas (incluindo, Espanha), que tinham em sua posse produtos de que a Europa Central e do Norte era deficitária.
A integração na Europa democrática acabaria por consolidar pontos instituidos na Constituição de 1976 e, deste modo, deixaria de ser o país “orgulhosamente só” de Oliveira Salazar, para cooperar, juntamente, com as mais poderosas democracias europeias e mundiais.
Entre 1986 e 1991, Portugal encontra-se num período transitório, onde o seu desenvolvimento é inferior ao dos outros estados-membros.



A Integração Europeia


Em Julho de 1975, a Comunidade Europeia disponibiliza-se a ajudar economicamente e financeiramente Portugal, contudo o apoio foi limitado devido à situação não democrática do regime, à manutenção das guerras coloniais e pelo atraso económico.
A sua adesão ao Conselho da Europa, em 1976 (após fim do Gonçalvismo), fez da “opção europeia” um projecto constante, cujo seu único objectivo era a integração na comunidade dos países europeus. O pedido formal foi efectuado pelo o primeiro-ministro Mário Soares.
Todo o esforço de Portugal para atingir os parâmetros exigidos pela Comunidade levou à assinatura do Tratado de Adesão, em 1985, no Mosteiro dos Jerónimos. No dia 1 de Janeiro de 1986, integra plenamente a CEE, juntamente com a Espanha, considerando a adesão peninsular como um todo.
“A opção europeia foi tomada pelo I Governo Constitucional, em Abril de 1977 com a então Comunidade Económica Europeia. […] O Tratado de Adesão foi, finalmente, assinado em 12 de Junho de 1986, (…) seguida, à tarde, pela assinatura da adesão de Espanha, no Palácio Real do Oriente, em Madrid. […]
 Desde então, Portugal, que havia completado a intitucionalização do sistema democrático e pluralista, deu um grande salto em frente no seu desenvolvimento material, entrando definitivamente no chamado primeiro mundo, visto participar de pleno direito num dos pólos de desenvolvimento económico, científico e tecnológico mais avançados do Planeta.”

Mário Soares, 1988
- Portugal depois do fim do “Império”


Assinatura do Tratado de Adesão


Foi graças à CEE, que Portugal assistiu ao seu desenvolvimento e ás transformações tanto na sua sociedade como na sua vida política e financeira. No entanto, os seus problemas eram mais salientes nos dois últimos, devido ao elevado índice de desemprego, o grave atraso económico em consequência da falta de investimento, grave inflação, que se repercutia nos salários, débil dinamimo empresarial, infra-estruturas produtivas obsoletas (arcaicas, antiquadas) pouco desenvolvimento tecnológico.



    1. Vida Política

A integração de Portugal na CEE consolidou, de vez, as instituições democráticas do país, onde com maioria absoluta venceu o Partido Social-Democrata, com Cavaco Silva, indo ao encontro de uma democracia, definitivamente, pluralista, moderna e ocidental, levando Portugal  a ocupar um lugar de prestígio na cena política internacional.



   2.  Vida Económica

Em 1933, o Mercado Único previnha a modernização económica dos países-membros. Tendo, Portugal, apresentado baixos níveis de desenvolvimento e enormes desigualdades em relação aos outros estados foram transferidas enormes verbas e apoios técnicos, visando a aproximação portuguesa dos níveis de desenvolvimento dos seus parceiros comunitários. Este apoio só foi possível no âmbito de programas de apoio financeiro e económico:
-PEDAP (Programa Específico do Desenvolvimento da Agricultura Portuguesa), que substitui as técnicas arcaicas por outras mais modernas e rentáveis à agropecuária.
-PEDIP  (Programa Estratégico de Dinamização e Modernização da Indústria Portuguesa), onde um dos seus objectivos era reduzir e eliminar as fontes de poluição.
-PODAEEF (Programa de Desenvolvimento e Apoio a Estruturas de Emprego e Formação) e PRODEP (Programas de Desenvolvimento Educativo para Portugal), têm por objectivo aumentar as qualificações da população, combatendo contra o atraso da formação profissional e modernizando o sistema de ensino.


A CEE impôs várias directivas, abrangendo sectores como a fiscalidade, a energia e o ambiente, onde Portugal teria de se adaptar gradualmente às normas comunitárias. 

A economia portuguesa, na última década do séc. XX, caracterizou-se por um elevado crescimento e desenvolvimento, mostrando sinais de prosperidade económica, como o aumento do investimento estrangeiro, a baixa inflação, aumento das exportações e a diminuição da dívida externa.


   3. Vida Social

O sector terciário  ganhou uma maior importância, tornando o sector primário bastante submisso. Novas alternativas de emprego vão surgindo em consequência do aumento das pequenas e médias empresas das telecomunicações, da informática e das grandes superfícies comerciais. Essas novas alternativas visam uma boa remuneração, pois o Estado vive em estabilidade financeira e onde são vísiveis as melhorias das regalias sociais.
O aumento do poder de compra e a melhoria da qualidade de vida  faz com que a banca se abra, concedendo créditos com mais facilidade.
1970
1981
1984
1991
1994
1997
1998
População activa (em milhares)
3255
4183
4573
4395
4564
4645
4987
Taxa de Actividade
37,1
42,5
57,3
44,6
48,8
49,5
50,0
Taxa do sector primário
31,7
19,3
24,5
10,8
11,4
13,6
13,5
Taxa do sector secundário
37,3
39,1
34,6
37,9
31,8
31,3
35,8
Taxa do sector terciário
36,0
41,6
40,9
51,3
56,8
55,1
50,7
Taxa de desemprego
2,8
6,8
7,5
6,1
6,9
6,8
5,0














De acordo com o documento podemos verificar que ao longo dos anos o sector primário foi perdendo a importância, sendo substítuido pelo sector terciário, que apresenta uma taxa de cerca de 50,7, em 1998. A nível de população activa nota-se um aumento bastante relativo, registando cerca de 4987 mil pessoas.


   4. Transformações

A integração europeia operou diversas modificações que pretendiam modernizar as infra-estruturas (telecomunicações, abastecimento de água, redes de gás e electricidade. Isto graças a mais um programa, o PRODAC (Programa de Desenvolvimento das Acessibilidades), que leva a cabo a contrução de auto-estradas, itinerarios principais, redes ferroviárias.




Ponte Salazar (25 de Abril)

A ponte Salazar, mais tarde renomeada ponte 25 de Abril, foi contruída m 1962, vendo-se concluída a 6 de Agosto 1966, numa cerimónia, no lado de Almada, que contou com a presença de Américo Tomás, de Oliveira Salazar e do Cardeal Patriarca de Lisboa.
Na realidade, legalmente, a ponte era designada por Ponte sobre o Tejo.
A sua construção mostrou as preocupações de Portugal em modernizar as infra-estruturas, contudo “a maior e mais bela ponte do mundo” (Jornal Diário de Notícias) tornava-se um pouco ultrapassada, em comparação com o desenvolvimento europeu.




Ponte Vasco da Gama

A ponte Vasco da Gama é a ponte mais extensa da Europa, muito próxima do Parque das Nações, que liga Montijo e Alcochete a Lisboa e Sacavém. Foi inaugurada a 29 de Março de 1998. Actualmente, e a nona ponte mais extensa do mundo. O nome da ponte comemora os 500 anos da ida de Vasco da Gama à Índia, em 1498.
Esta ponte correspondeu a todas as exigências impostas pela realização da Exposição Universal (Expo ’98).




Problemas

A abertura ao exterior, trouxe as suas vantagens, mas também teve os seus problemas, pois Portugal ao entrar na Comunidade Europeia submeteu-se a um mercado altamente competitivo, onde a concorrência era claramente grande. As questões orçamentais do governo português passam a ser controladas pelas políticas da União Europeia. As empresas, pela facilidade e abertura, deslocaram-se para outros mercados, mais rentáveis e competitivos. As assimetrias regionais são bastante acentuadas e não há controlo nem da criminalidade, nem da imigração.
Assim, nota-se uma enorme dependência da economia internacional, acentuando, deste modo a necessidade desta para se desenvolver e modernizar.



Em suma, a entrada de Portugal na Comunidade Europeia contribuiu para o seu desenvolvimento e crescimento, conseguindo modernizar-se através de múltiplos programas de apoio económico e financeiro e de avultadas verbas. E, apesar, da grande dependência as modificações foram vísiveis, eliminando  o “orgulhosamente sós” de António de Oliveira Salazar, revelando um Portugal aberto ao exterior e em progressivo crescimento.  Contudo, só com o passar do tempo é que Portugal poderá conseguir ultrapassar os bloqueios que vêm a detectar a nível político, económico, social, ou no plano educativo, cultural ou científico.
A sua integração na comunidade europeia tornou-se numa mais valia, mas será que Portugal soube aproveitar as oportunidades que foram surgindo? 



“Carecemos de ser tão sábios e tão ricos como os melhores da Europa, não porque aí esteja o fim das nossas ambições, mas porque, sem conseguir primeiro isso, jamais poderemos vê-las realizadas”.
Oliveira Martins  , História da Civilização Ibérica



Fontes:
Bruna Fernandes, nº10  12ºJ

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