Portugal no primeiro Pós-Guerra

A 1ªRepública implantada em Portugal foi a 5 de Outubro de 1910 destituindo a monarquia constitucional devido ao descontentamento por parte das classes médias e do operariado, com a grave crise económica de 1890 em que Portugal declara bancarrota, o desemprego e a inflação crescem, os salários eram baixos e os impostos cada vez mais elevados fazendo com que o povo se sentisse explorado agricultura atrasada, indústria pouco desenvolvida crendo o défice da balança comercial e a divida externa, o ultimato inglês que perdemos, todos estes motivos levaram à destituição da monarquia e com um golpe de estado por parte do partido republicano, levou à implementação da 1ªrepública portuguesa.

Implantada a República foi necessário a elaboração de uma constituição que estabelecesse os fundamentos do novo regime político. As eleições foram feitas não a todos os círculos eleitorais, não havendo mais candidatos do que lugares, logo aqueles eram proclamados “eleitos” sem votação.

O sufrágio universal foi afastado, podendo apenas votar os cidadãos alfabetizados, os chefes de família, com mais de 21 anos.

Para além da elaboração e aprovação da constituição de 1911, a Assembleia Constituinte discutiu e aprovou projectos de lei sobre os mais variados assuntos, confirmou os poderes do governo provisório, acompanhou e fiscalizou a sua actuação, assumindo assim poderes que a tornam no primeiro parlamento da República, protagonista principal de um sistema de governo parlamentar.

Após a aprovação da Constituição, a Assembleia Nacional Constituinte elegeu o primeiro Presidente da República por sufrágio secreto, Manuel de Arriaga.

Mas logo no mesmo ano (1911) em que é elaborada e aprovada a Constituição, dão-se as primeiras tentativas de Paiva Couceiro em instaurar novamente uma monarquia, tentativas essas falhadas. É considerado como o último defensor da Monarquia.

A 1ªRepública toma uma série de medidas novas que vai de encontro às camadas mais baixas e pela burguesia que tinha medo do bolchevismo devido à falta de propriedade privada, sendo por elas que tinham recebido o seu grande apoio:

·         Direito à greve

·         Protecção na doença e na velhice

·         Horário de trabalho semanal: 48h

·         Descanso semanal obrigatório ao Domingo

·     Melhorias na educação (escolarização obrigatória dos 7 aos 10 anos; renovação do ensino técnico e universitário; construção de bibliotecas itinerantes)

·       Separação do Estado da Igreja passando todos os bens a pertencer apenas ao Estado.

Dificuldades económicas e descontentamento social:

No entanto, com todas estas mudanças permanece o grande descontentamento social como por exemplo em relação à laicização do Estado em que o Estado se separa da Igreja gerando violência e humilhação num país que é extremamente conservador e católico, a proibição  de assembleias religiosas, as humilhações impostas aos sacerdotes, a excessiva regulamentação do Estado... fizeram com que houvesse hostilidade da parte da Igreja, assim como da comunidade católica; a participação de Portugal na 1ªGuerra Mundial em 1916 trouxe graves desequilíbrios económicos e mais descontentamento social, a falta de bens de consumo essenciais, produção industrial em queda, atraso devido às greves feitas pelo proletariado, o défice da balança comercial cresceu, a divida pública disparou, diminuição das receitas orçamentais, aumento das despesas, governo tenta multiplicar a massa monetária mas sem sucesso levando à desvalorização da moeda e assim à inflação.

Aumentando o custo de vida e afectando as classes médias as coisas não estavam fáceis para Portugal, pois perdiam o seu poder de compra, e o proletariado que viviam de rendimentos fixos e poupanças.

A agitação social gerou violência, greves nas grandes cidades, levando em 1919 à criação da Confederação Geral do Trabalho procurando a ruptura dos operários com a República, querendo um regime proletário – influenciados pela Internacional Comunista (1919), que pretendia espalhar o comunismo na Europa, defendendo uma sociedade sem classes, e o fim da propriedade privada.

Agravamento da Instabilidade Política:

Devido à 1ªGuerra Mundial onde Portugal apenas entrou em 1916, agravou drasticamente a instabilidade política.

Perante as dificuldades do governo e os protestos militares, o Presidente Manuel de Arriaga, nomeia a 1 de Janeiro de 1915, o General Pimenta de Castro, para Presidente do Ministério. Este já tinha sido ministro da Guerra no I Governo Constitucional, mas teve de se demitir acusado de apoiar a revolta monárquica de 1911.

O novo governo foi assumido num período de grande confronto partidário, e tentou, com o assentimento do Presidente da República, Manuel de Arriaga, governar à margem dos partidos. No entanto, com o adiamento das eleições e o encerramento temporário do Congresso, o Governo de Pimenta de Castro começa a ser apelidado de ditatorial. Consegue congregar contra si todos os republicanos, enquanto os monárquicos se organizam, abrindo confrontos, sobretudo no norte do país.

Dando-se então a Revolta de 14 de Maio, um levantamento politico-militar liderado por Álvaro de Castro e pelo General Sá Cardoso, tendo como objectivo o derrube do governo presidido pelo general Pimenta de Castro e a reposição da plena vigência da Constituição Portuguesa de 1911.

Considera-se esta tentativa de Pimenta de Castro, de instalar uma ditadura militar, falhada.

Porém, mais tarde já em 1917 Sidónio Pais destituiu o presidente da República, dissolveu o Congresso e fez-se eleger como presidente por eleições directas, e após o golpe militar é instaurado em Portugal uma ditadura. Conhecido por “Presidente-Rei” pelo facto de ter sido eleito por parte do povo e por ter instaurado uma ditadura, pois no tempo da monarquia havia no país uma maior estabilidade a todos os níveis.

Apoiou-se nas forças mais conservadoras da sociedade portuguesa, nomeadamente nos monárquicos, dizendo que era fundador de uma “República nova”. Foi visto como um “salvador da pátria”, que no entanto, suscitou devoções fervorosas que não impediram o seu assassinato em 1918.

Com o fim do sidonismo o país mergulhou no caos acabando por ser levado para em 1919 para uma Guerra Civil em Lisboa e no Norte.

Os monárquicos aproveitaram-se da desagregação dos partidos republicanos durante o consulado sidonista e ensaiaram uma Monarquia do Norte, proclamada no Porto. Mas a República Velha não logrou a ideia de conciliação desejada. Então deu-se uma separação dos republicanos, os antigos políticos sentiam-se incompreendidos. E os novos líderes não tinham capacidade e carisma para imporem os seus projectos. A toda esta instabilidade juntam-se actos de violência. As maiorias parlamentares tão necessárias para a estabilização política, jamais se verificaram. De 1910 a 1926 houve 26 governos com uma duração média de 3 a 6 meses, criando instabilidade política e actos de violência manchando o nome dos portugueses par além-fronteiras onde se falava das ''Revoluções à Portuguesa''.

Um dos exemplos é a ''Noite Sangrenta'', designação pela qual ficou conhecida a revolta radical de marinheiros e arsenalistas, que ocorreu em Lisboa a 19 de Outubro de 1921, onde ocorreu o assassinato do Chefe de gpverno António Granjo, e de heróis do 5 de Outubro como Carlos da Maia e o Almirante Machado dos Santos, a partir desse momento a República ficou um pouco desmoralizada e frágil...