Uma das características mais
marcantes do regime ditatorial instaurado em Portugal em 1933, o Estado Novo,
foi a da manutenção da sua política colonial desde a sua implantação até o seu
término. Foi governado por Oliveira Salazar e Marcello Caetano a partir de 1968.
Havia-se criado o Acto Colonial em 1930, documento que atesta a importância dos
territórios coloniais de Portugal e o carácter civilizacional dos colonos para
com os nativos. No entanto, os territórios coloniais para pouco mais serviram
além de fontes de matérias-primas para o desenvolvimento interno e mercado de
escoamento de produtos nacionais.
Iniciando-se no Norte de África,
movimentos nacionalistas inflamam o resto do continente africano, como o PAIGC
(Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e o MPLA (Movimento
Popular de Libertação de Angola).
No final da II Guerra
Mundial, surge a ONU, Organização das Nações Unidas, que rapidamente se torna
um impulsionador da descolonização devido ao princípio por ela estabelecido do
direito de todos os povos à auto-determinação. A pressão exercida pela ONU a
Portugal vai levar a uma revisão do Acto Colonial que se realiza em 1951. Nesta
revisão, o termo “Colónia” passa a “Província Ultramarina”, assumindo-se como
sendo parte integral do território nacional. Abole-se completamente o termo
“colónia” de todos os documentos legislativos portugueses.
Há uma crescente pressão
internacional no sentido da descolonização portuguesa, como é o caso da
proposta por parte da administração Kennedy, dos Estados Unidos – proposta de
apoio económico a Portugal (próximo dos 90 milhões de dólares) com vista a que
Salazar cedesse. Salazar não cede, declarando que “O país não está à venda” e
“A Pátria não se discute”. Kennedy financiou a UNITA Angolana.
Em Portugal, a população
está afastada destes assuntos, facto que muda quando rebenta a Guerra Colonial,
em Angola, em 1961, seguida nos anos seguintes na Guiné e Moçambique. Apesar
das tentativas do governo em silenciar a questão e impedir que se lhe fosse
dada muita importância, a Guerra Colonial estendeu-se até 1974. A manutenção da
guerra até ’74 excluiu Portugal de vários organismos da ONU, bem como levou a
grande esforço humano e económico para a suster. Internamente o
descontentamento ia crescendo.
Em 1970, num evento
desprestigiante para Portugal, e que contribui para o seu isolamento internacional,
os representantes dos movimentos independentistas são recebidos pelo Papa Paulo
VI.
A 25 de Abril de 1974, um
golpe levado a cabo pelas forças militares portuguesas, o MFA, derruba o regime
ditatorial, e começam os preparativos para uma solução da questão colonial que
se assume desde cedo como sendo política e não militar na obra “Portugal e o
Futuro”, do General António Spínola, publicada em Fevereiro de 1974.
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| Cenário da Guerra |
Ainda em 1974 publica-se a
lei 7/74 que promulga a independência das colónias. A partir desse momento
levam-se a cabo acordos entre Portugal e as suas colónias para lhes conceder a
há tanto desejada independência. O acordo de Argel para a Guiné, de Lusaca para
Moçambique e, por fim, de Alvor para Angola. Contudo, este não foi o final dos
problemas – em Moçambique começa agitação de carácter racista contra os
portugueses lá residentes. Em Angola, devido às três organizações de
independência, gerou-se uma guerra civil que termina apenas em 2002 com a morte
de Jonas Savimbi, líder de um desses movimentos. Estes dois casos foram
responsáveis pelo movimento dos “Retornados”, regresso em massa de habitantes
portugueses nas colónias.
Os anos de ’74 a ’76 foram
anos de tumultos sociais e políticos que tiveram como calma a Constituição de
1976, conjugando os interesses das diferentes sensibilidades políticas.
União Europeia
Em 1986, no dia 1 de
Janeiro, Portugal, juntamente com a vizinha Espanha, integra a Comunidade
Económica Europeia (ou CEE - futura União Europeia, ou EU), entrada desejada
por muitos anos, mas inacessível devido ao carácter ditatorial de ambos os
países. Esta entrada traz ao país inúmeras vantagens – apoios tecnológicos,
estruturais e económicos, atribuídos com o objectivo de aproximar o país do
nível de desenvolvimento dos outros países pertencentes à CEE. De 1986, ano da
sua entrada, até 1992, nota-se no país um espantoso desenvolvimento que supera
a média europeia, não superando todos os problemas de que padecia o país, como
o défice orçamental. Portugal é alvo de um processo de modernização – a
agricultura perde a sua relevância para o sector terciário devido ao surgimento
de grandes superfícies comerciais, expansões nas áreas das telecomunicações e
audiovisuais, avanço da informática; os principais produtos exportados passam a
ser máquinas e material de transporte.
Relações com os países Lusófonos e a área Ibero-Americana
De mão dada com a União
Europeia, a nível de política externa, Portugal não pode deixar esmorecer as
relações com os países lusófonos. Estados como o Brasil, independente desde o
“grito do Ipiranga” em 1822, os PALOP, Países Africanos de Lúngua Oficial
Portuguesa, cuja independência foi alcançada no seguimento do 25 de Abril, e
Timor-Leste, independente desde 2002, bem como a Comunidade Ibero-Americana, da
qual Portugal beneficia de boas relações que tem com a vizinha Espanha e o
Brasil.
A política externa no que
toca a estes países lusófonos e ibero-americanos são extremamente relevantes
nos tempos actuais porque implicam uma afirmação da nossa identidade nacional,
e da preservação de um património linguístico e cultural.
As relações entre Portugal e
as suas ex-colónias foram melhoradas ao longo das duas últimas décadas do
século XX. Tal se pode ver com protocolos entre Portugal e estas Nações. São
protocolos de cooperação e assistência no âmbito dos PIC, Planos Indicativos de
Cooperação, de carácter económico, institucional, educacional, a nível da
saúde, da ciência e tecnologia entre outros.
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| Cimeira realizado pelo agrupamento relacionado com a educação e saúde |
No caso de Angola, assina-se
um protocolo de cooperação económica em 1982 com o objectivo de facilitar as
trocas comerciais e, em ’96, um acordo de cooperação financeira. Com
Moçambique, a situação é complicada até entrar para a CPLP, a Comunidade de
Países de Língua Portuguesa. São Tomé e Príncipe busca apoio, uma vez que
carece de recursos naturais e estruturais, e encontra-se isolado
geograficamente, estando à margem do Continente Africano. No caso de
Guiné-Bissau, o facto de pertencer a uma área essencialmente francófona
constitui uma dificuldade.
Na mão de Portugal,
juntamente com os PALOP e o Brasil, surge a CPLP. Esta torna possíveis boas
relações político-diplomáticas entre os seus membros, bem como um clima de
cooperação a vários níveis – económico, social, cultural, jurídico
técnico-científico. A CPLP acaba, também, por dar um maior destaque à língua
portuguesa no espectro internacional.
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| CPLP |
Entre Portugal e Brasil,
país de importância económica para o nosso, as relações económicas têm uma
grande relevância a partir dos anos 90. Isto explica-se pela entrada de
Portugal na CEE, bem como a estabilização interna do Brasil com o Plano Real
(conjunto de medidas levadas a cabo com o intuito de precisamente estabilizar a
situação económica sentida no Brasil) de 1994. Fruto das boas relações entre os
dois países, nascem organizações portuguesas como a EDP, SONAE, Portugal Telecom,
como exemplos. Entre os dois países há uma grande troca de produtos – o Brasil
fornece produtos primários, Portugal investe na metalomecânica, no sector
têxtil, nas energias alternativas, no turismo (relevante entre os dois países
devido aos inegáveis laços) e telecomunicações, por exemplo.
Além de todos estes grupos
com os quais Portugal vem estabelecendo laços político-diplomáticos e
económicos, acrescenta-se a área Ibero-Americana. Desta relação surgem
propósitos culturais, técnico-científicos, empresariais, económicos e
educacionais. Tal como no caso da CPLP, este agrupamento contribui para a
elevação do português à escala global, na qual se sente uma hegemonia
anglo-saxónica e francófona, dando a Portugal uma maior visibilidade.
Filipe Monteiro
Bibliografia:
http://www.notapositiva.com/pt/trbestbs/historia/12portugal_novo_quadro_intern.htm
http://sitiosdahistoria12.blogspot.pt/2011/04/932-as-relacoes-com-os-paises-lusofonos.html
http://sitiosdahistoria12.blogspot.pt/2011/04/932-as-relacoes-com-os-paises-lusofonos.html
Manual da disciplina
Exame de História A, 2009, Primeira Fase
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