Estes regimes fascistas acabam por se alargar por vários países da Europa. Assim, como o fascismo desenvolvido por Mussolini em Itália e mais tarde Salazar opta, por seguir este mesmo regime, dando origem ao Estado Novo.
A Europa, nesta altura vivia um clima muito oportuno aos regimes autoritários. O que favorecia imenso a sua ascensão. Uma vez que iria garantir às pessoas uma melhoria da situação que estavam sujeitos. No início as pessoas encaram a ascensão destes regimes de uma forma muito positiva, contudo, a maneira repressiva como actuava já não ia ao encontro das suas expectativas.
A primeira República foi vivida com uma grande instabilidade política, social e económica. Tirando vantagem desta situação, o general Gomes da Costa em 28 de Maio de 1926, lidera uma revolta e acaba por instaurar uma Ditadura Militar. Baseada em regimes fascistas – especialmente no italiano de Mussolini que se vinha a consolidar desde 1922 -, cria um Estado autoritário, e um governo opressivo que tinha em vista a melhoria da condição de Portugal e a balança deficitária. Porém, esta ditadura não conseguia dar uma solução aos principais problemas económicos e sociais.
Com vista a solucionar os problemas, que cada vez se agravavam mais, no ano de 1926, Salazar é convidado para ministro das finanças. Contudo a sua estadia no cargo foi curta. E em 1928, Salazar é nomeado por Óscar Carmona para exercer as funções de ministro das finanças novamente, e acaba por se destacar por ter conseguido uma balança positiva para o Estado. Porém, exigiu o controlo de todas as despesas e receitas dos ministérios, impondo uma forte autoridade e rigor. A sua “missão” foi cumprida, e deste modo ficou visto como “O Salvador da Pátria”.
Com estes resultados em 1932, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros.
Com estes resultados em 1932, é nomeado Presidente do Conselho de Ministros.
Em 1933, Salazar consegue o apoio político que era necessário para a aprovação de uma nova Constituição corporativa. A Constituição de 1933 que põe fim à Ditadura Militar e inicia o Estado Novo.
A Constituição de 1933 recusava a soberania popular. “Não há Estado forte onde o poder executivo o não é.” – António Ferro, Decálogo do Estado Novo. As poucas eleições que se realizavam recaiam sempre sobre os mesmos candidatos – para a Presidência da República era Óscar Carmona – e sobre o mesmo partido – União Nacional na Assembleia Nacional. A Constituição de 1933 concedia também ao Estado Novo um carácter, para além de anti-liberal, anti-democratico, era igualmente pelo que vimos Uni-partidário.
Resultado deste Nacionalismo, foi a doutrina de Nacionalismo Económico denominada de Autarcia. Após a estabilização das contas públicas num estado positivo procede-se com a emancipação de Portugal da dependência externa. A auto-suficiência é desenvolvida primeiramente com a amortização da divida pública, e seguidamente da construção de infra-estruturas - através da Política de Obras Públicas que se verificava ser a continuação do Fontismo iniciada na Regeneração - e do desenvolvimento das produções nacionais (especialmente a agricultura, por exemplo através das campanhas do Trigo a partir de 1929). Aproveitaram-se as colónias portuguesas como fontes de matérias-primas, mão-de-obra e de escoamento de produtos. Este interesse, necessidade do Estado Novo nas colónias portuguesas ficou demonstrado no “Acto Colonial” de 1930. Era portanto, Colonialista.
Uma das formas de orientar o rumo económico de Portugal por parte do Estado foi o Corporativismo. Os sindicatos passaram a ser do Estado (sindicatos nacionais) que em conjunto com os grémios formavam as corporações. As corporações e as câmaras municipais formavam a câmara corporativa que tinha apenas funções consultivas. Assim o Estado controlava as ambições dos trabalhadores e do patronato tudo debaixo de organizações por ele criadas. Era também uma forma de conter tensões sociais já que o Estado logo resolve os problemas sem terem que haver greves nem manifestações que, aliás eram ilegais.
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| PIDE |
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| Campo de Concentração |
E a censura que cortavam entrevistas, reportagens e notícias dos jornais; punham fora de cena peças de teatro; reviam e assistiam a outras assim como a emissões de rádio (e mais tarde televisão) e confiscavam livros. Tudo isto porque a censura era para "impedir a perversão da opinião pública na sua função de força social e deverá ser exercida por forma a defendê-la de todos os factores que a desorientem contra a verdade, a justiça, a moral, a boa administração e o bem comum, e a evitar que sejam atacados os princípios fundamentais da organização da sociedade" (artigo 3º da Constituição de 1933). Mas o Estado é que decidia o que era a verdade, a justiça a moral, a boa administração e o bem comum.
Censura
“É particularmente objecto de vigilância da censura tudo quanto respeite:
a) À ideia da Pátria, à independência nacional e ao prestígio do País, bem como ao respeito devido à bandeira, ao hino nacional e aos outros símbolos da Pátria;
b) Às instituições republicanas, e à honra e consideração do Chefe do Estado, Presidente do Conselho, membros do Governo, parlamentares e magistrados;
c) À propaganda, incitamento e provocação à indisciplina social, à subversão violenta das instituições e dos princípios fundamentais da ordem social;
d) Ao incitamento à desobediência às normas legais e às autoridades;
e) Ao prestígio da Forças Armadas e a operações militares;
f) À divulgação de notícias e boatos destinados a perturbar a tranquilidade e ordem públicas ou a prejudicar o crédito público, ou que sejam susceptíveis dessa perturbação ou prejuízo;
8. É expressamente proibida a narração circunstanciada por qualquer forma gráfica de publicidade de casos de vadiagem, mendicidade, libertinagem e crime ou suicídio, cometidos por menores de 18 anos, bem como de julgamentos em que sejam réus.”
Instruções sobre a Censura à Imprensa, 1933
Fonte: “História de Portugal – A segunda república – de António Salazar ao Marcelismo” – volume 9 -, coordenação de José Hermano Saraiva |
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| Mocidade Portuguesa |
O Estado Novo dispunha de outros órgãos de controlo do pensamento da população portuguesa. A arregimentação da população, a contenção da sua inteligência e a propaganda dos ideários desejados de serem implementados pelo regime eram os outros meios de controlo social.
Como órgão de arregimentação o Estado Novo dispunha da Mocidade Portuguesa que era de participação obrigatória:
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Lusitos (7 aos 10 anos);
Lusitos (7 aos 10 anos);
Infantes (10 aos 14 anos);
Vanguardistas (14 aos 17 anos);
Cadetes (17 aos 25 anos);
Assim como a ascensão à Legião Portuguesa a partir dos 18 era facultativa. A Legião Portuguesa detinha um carácter mais activo (como a participação em patrulhas a infra-estruturas possíveis de serem alvos de sabotagem inimiga do regime). Estes órgãos demonstram o militarismo do Estado Novo.
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| Legião Portuguesa |
Á semelhança da Itália, também existia o culto do chefe nestes órgãos - saudava-se Salazar. Mas o culto do chefe em Portugal nunca foi como o culto do chefe na Itália. Assim como Salazar era um homem simples, que não se ostentava e nem sequer aparecia muito publicamente, a sua imagem de chefe da nação era também uma imagem sóbria – não aparecia em planos elevados, não se apresentava fardado nem fazia a saudação fascista
Era do interesse do Estado definir o nível intelectual da população já que esta poderia concluir ideias nefastas para o regime. Daí o ensino obrigatório apenas contemplar o 4º ano e os livros das disciplinas dos alunos fossem universais e editados pelo Estado. Num país onde o analfabetismo abundava não foi difícil a tarefa do regime em conter a excessiva escolarização. O Estado limita-se a estabelecer métodos e matérias a ensinar.
A Política do Espírito de António Ferro
Tal como os regimes ditatoriais da europa, o Estado Novo também recorria à propaganda. Era através do Secretariado de Propaganda Nacional (SPN), sugerido a Salazar e liderado por António Ferro que o Estado Novo divulgava a cultura portuguesa, estabelecendo cultura nacional e popular com base nas suas raízes e nos ideais do regime. De maneira simples esta Política do Espírito como ficou conhecida, pretendia:
- Distrair o povo e não o fazer pensar naquilo que, segundo os membros do governo do Estado Novo, não era da sua competência.
Concluímos então que o Estado Novo se verificou ser uma ditadura com bastante orientação fascista. Com o seu carácter antidemocrático, anticomunista, autoritário, repressivo, corporativo, nacionalista e conservador. Contudo também teve as suas especificidades – praticava um culto do chefe menos expressivo e era pelo colonialismo em vez do expansionismo visto nas outras ditaduras da Europa durante o século XX.
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| Oliveira Salazar discursando na posse de António Ferro do Secretariado da Propaganda Nacional. |
Webgrafia:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Estado_Novo_%28Portugal%29
http://ditaduras.no.sapo.pt/portugal/portugal.htm
http://www.vidaslusofonas.pt/salazar.htm
http://www.citador.pt/frases/citacoes/a/antonio-de-oliveira-salazar/20
http://www.citi.pt/cultura/politica/25_de_abril/cultura.html
http://ditaduras.no.sapo.pt/portugal/portugal.htm
http://www.vidaslusofonas.pt/salazar.htm
http://www.citador.pt/frases/citacoes/a/antonio-de-oliveira-salazar/20
http://www.citi.pt/cultura/politica/25_de_abril/cultura.html
Bibliografia:
"O tempo da História" 1ª parte - História A 12ºano. Porto Editora
“História de Portugal – A segunda república – de António Salazar ao Marcelismo” – volume 9 -, coordenação de José Hermano Saraiva
“História de Portugal – A segunda república – de António Salazar ao Marcelismo” – volume 9 -, coordenação de José Hermano Saraiva
Trabalho elaborado por:
Cláudia Silva, nº12 -, 12ºJ
Cláudia Silva, nº12 -, 12ºJ
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