Conhecer a História: A União Europeia

A União Europeia

O que é?

É a união de 27 países com interesses económicos e políticos comuns, e em conjunto, abrangem uma grande parte do continente europeu.

A construção europeia, devido a nações orgulhosas e independentes, foi um processo de altos e baixos com períodos de entusiasmo e outros períodos de grande cepticismo.

O projecto europeu iniciou-se no fim da Segunda Guerra Mundial. O principal objetivo deste projecto era reforçar a cooperação económica, partindo do princípio que os países com relações mais vincadas são a nível económico dependentes e que tal ajuda a evitar eventuais conflitos. Desde então, a União Europeia (UE) transformou-se num grande mercado único com uma moeda comum, o euro. Aquilo que no ínicio começou por ser uma união de interesses económicos, apenas e só, rapidamente se converteu numa organização activa com uma imensidão de áreas, que vão desde à ajuda ao desenvolvimento até ao ambiente.

Pouco a pouco, o projecto tem progredindo, orientando-se por dois vectores principais:

Aprofundamento das relações entre os Estados
Alargamento geográfico da União

A construção europeia

Os tratados

Todas as medidas tomadas pela UE assentam nos tratados que foram aprovados voluntária e democraticamente por todos os países da UE. Vejamos um exemplo, se um domínio de intervenção não foi citado num tratado, a Comissão não pode propor uma legislação para esse domínio.

O que é um tratado?

“ Um tratado é um acordo vinculativo entre a UE e os seus países membros. Nele estão consagrados os objectivos da UE, as regras por que se regem as instituições da UE, o processo de tomada de decisões e a relação entre a UE e os seus países membros. “

Por vezes são alterados de modo a tornar a UE mais eficaz, para preparar a UE à adesão de novos países e para introduzir novas áreas de intervenção, como é o caso da moeda única.

Principais Tratados:

Ano	Tratado	Objectivo
1952	Tratado que institui a CECA*	Criar uma interdependência entre os sectores de aço e do carvão, para que deixasse de haver possibilidade de um país mobilizar as suas forças armadas sem informar os restantes países. Esta situação ajudou a apaziguar as tensões e desconfianças existentes entre países depois da Segunda Guerra Mundial.
1958	Tratados de Roma - tratados CEE e EURATOM	Instituir a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atómica (EURATOM) Mudanças: aprofundamento da integração europeia, que passa a abranger a cooperação económica.
1967	Tratado de Fusão – Tratado de Bruxelas	Simplificar o funcionamento das instituições europeias. Mudanças: criação de uma Comissão única e de um Conselho único para as três Comunidades Europeias (CEE, Euratom, CECA). Revogação pelo Tratado de Amesterdão.
1986	Acto Único Europeu	Proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de Espanha e Portugal e agilizar a tomada de decisões na perspectiva do mercado único.
1993	Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht)	Preparar a união monetária europeia e introduzir elementos de uma união política (cidadania, política comum em matéria de política externa e os assuntos internos). Instituição da União Europeia e introdução do procedimento de co-decisão, que dá mais peso ao Parlamento no processo de tomada de decisão. Novas formas de cooperação entre os governos da UE, nomeadamente no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos internos.
1999	Tratado de Amesterdão	Proceder à reforma das instituições para preparar a adesão de futuros países membros. Alteração, renumeração dos artigos e consolidação dos tratados UE e CEE.
2003	Tratado de Nice	Proceder à reforma das instituições para tornar o funcionamento da UE mais eficaz depois do alargamento a 25 países membros.
2009	Tratado de Lisboa	Tornar a UE mais democrática, eficaz e preparada para resolver problemas a nível mundial, como as alterações climáticas, falando a uma só voz. O Tratado de Lisboa clarifica a distribuição dos seguintes poderes: os poderes da UE; os poderes dos países membros; os poderes partilhados.

*CECA: Comunidade Europeia do Carvão e Aço

O cronograma seguinte demonstra-nos de forma simples e resumida os tratados existentes ao longo da construção da União Europeia:

Do Acto Único à Moeda Única

No início dos anos 80 a Comunidade enfrentava um período de descrença nas suas potencialidades e no seu futuro. Em 1985, graças à acção do novo presidente da Comissão Europeia , Jacques Delors, a Comunidade reencontra a dinâmica perdida.

Decidido a relançar o projecto europeu, Delors focou-se no aspecto que oferecia maior concenso: o avanço da união económica. Os vários esforços do presidente, em 1986, levaram à assinatura do Acto Único Europeu, que previa, em 1993, o estabelecimento de um mercado único onde, além de mercadorias, circulassem, livremente, pessoas, capitais e serviços.

Estes esforços estão subjacentes no discurso que Jacques Delors fez em 1987, que consistia numa Europa essencialmente económica. Tal facto pode ser comprovado no seguinte documento:

Em 1990 começam as negociações com vista ao aumento das competências da Comunidade, que se pretendem ver alargadas a sectores até aí reservados aos governos nacionais: política migratória, moeda, política externa e defesa. Estas negociações desembocam no Tratado da União Europeia (acima referido na tabela), assinado na cidade de Maastricht, em 1992. Este tratado só entra em vigor em 1993, ao mesmo tempo que o Mercado Único, e tem como objectivo estabelecer uma União Europeia fundada em 3 pilares:

o comunitário;
política externa e da segurança comum (PESC);
e o da cooperação nos domínios da justiça e dos assuntos internos.

Estes pilares organizam-se num quadro institucional único, embora funcionem de forma bastante diferente, já que o nível de actuação é muito mais profundo na área da economia do que nos dois outros domínios.

No seguinte documento estão representados os três pilares da União Europeia, segundo o Tratado de Maastricht:

Maastricht representou um largo passo em frente no caminho da União quer pelo reforço dos laços políticos, quer por ter traçado o objectivo da adopção de uma moeda única, de acordo cm um calendário rigoroso e predeterminado.

A 1 de Janeiro de 1999, 11 países, inauguram oficialmente o euro, que entra, então nos mercados de capitais. Três anos mais tarde, estes países despedem-se das suas velhas unidades monetárias para adoptarem o euro. Abdicam, assim de um símbolo maior de soberania e identidade nacionais, em favor do ideal da Europa unida. O euro existe na forma de notas e moedas desde 1 de Janeiro de 2002, e como moeda escritural desde 1 de Janeiro de 1999.

A CE tornou-se a maior potência comercial do mundo, com um PIB conjunto semelhante ao dos Estados Unidos. O seu mercado interno apresenta um elevado nível de consumo e uma mão-de-obra muito qualificada. Possui, também, uma densa rede de transportes e comunicações.

Mas, no final do século, a Comunidade Europeia mostrou-se menos pujante que os EUA, registando um crescimento económico mais fraco, um alto nível de desemprego, e, com a população mais velha do Mundo, uma preocupante falta de dinamismo demográfico.

Principais órgãos de poder da União Europeia

A UE de 6 para 27 membros

Ano	Mês	País
1957	Março	Alemanha Ocidental, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos.
1973	Janeiro	Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.
1981	Janeiro	Grécia
1986	Janeiro	Espanha, Portugal
1990	Novembro	Unificação Alemanha (integração da Antiga Alemanha de Leste)
1995	Janeiro	Áustria, Finlândia, Suécia
2004	Maio	Chipre, Estónia, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia, Eslováquia, República Checa
2007	Janeiro	Bulgária, Roménia

Países candidatos:

Croácia;
Antiga República Jugoslava da Macedónia;
Islândia;
Montenegro;
Sérvia;
Turquia.

Caso Português

Adesão de Portugal à CEE

Portugal é membro da CEE desde 1 de Janeiro de 1986, juntamente com a Espanha, após ter apresentado a sua candidatura de adesão em 1977. Esta adesão é uma das consequências do 25 de Abril de 1974 e da consequentes alterações que esta resolução provocou nos aspectos políticos, económicos e social.

Com o 25 de Abril, Portugal perdeu o mercado colonial e vê-se obrigado a centrar a sua atenção no mercado europeu. Para esse feito foi necessária uma transformação a todos os níveis. Após certa agitação e dificuldades acrescidas na economia interna, acentuada pela recessão da eocnomia mundial, em 1977 é feito o pedido de adesão à CEE. A CEE, por sua vez, vê com apreensão a adesão de Portugal, que terá de enfrentar enormes dificuldades face à sua situação económica. A partir de 1980, a economia portuguesa e o poder político vão ter como prioridade política externa a adesão à CEE, sendo que em 1985 verifica-se um período de expansão da actividade económica. A 1986, Portugal é formalmente um membro da CEE, um marco importante para a situação actual da economia portuguesa.

De 1986 a 1991 verificamos um período de transitório de adesão à CEE, visto que o nível de desenvolvimento de Portugal é inferior ao dos outros países membros. Para Portugal vencer esta desigualdade, terá de receber da CEE fundos estruturais que visam a modernização do sector produtivo. Por sua vez, a CEE impõe directivas no domínio legislativo que abrangem vários sectores além do económico, como fiscalidade, energia e ambiente. Portugal, terá de se adaptar às normas comunitárias. Neste período, a evolução da economia de Portugal é positiva, verificando-se um grande desenvolvimento económico. No entanto, ainda está longe do desenvolvimento económicos dos outros países membros.

Hoje, Portugal tem a obrigação de ter um desenvolvimento económico superior aos dos outros paises, para que não haja um desnivelamento e possa cumprir os objectivos da União Europeia.

No seguimento deste tópico é importante destacar a posição de Portugal face à CEE:

Mário Soares, primeiro-ministro de Portugal, assina o Tratado de Adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia. A seu lado estão Rui Machete (vice-primeiro-ministro), Jaime Gama (ministro dos Negócios Estrangeiros) e Ernâni Lopes (ministro das Finanças e do Plano). O acto de assinatura decorreu no Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, perante os chefes de Estado e de Governo dos países da CEE. Na manhã de 12 de Junho de 1985, Portugal tornou-se o 11º Estado membro da comunidade.