União Europeia

                                       

A União Europeia (UE) é uma união económica e política de 27 estados-membros independentes, que estão localizados principalmente na Europa.

A superfície da UE estende-se por mais de 4 milhões de km². Com 495 milhões de habitantes, a UE representa a terceira maior população do Mundo, após a China e a Índia.

Mapa União Europeia

História:

A formação da União Europeia remonta à Segunda Guerra Mundial. Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a Europa encontrava-se devastada e destruída e os países europeus submissos às duas superpotências - Estados Unidos da América (EUA) e União das Repúblicas Socialistas Soviétivas (URSS). 

É então que os países europeus, com as condições económicas fragilizadas devido à guerra e incapacitados de se reconstruírem independentemente, resolvem agrupar-se de modo a fortalecer e a retomar o crescimento.

Assim, em Abril de 1951, é assinado o Tratado de Paris que institui a primeira Comunidade Europeia, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que começa a unir económica e politicamente os países europeus, com vista a assegurar uma paz duradoura. Foram seis os países que assinaram este Tratado e que viriam a ser os fundadores da União Europeia: Alemanha Ocidental (RFA), Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos (Holanda).

Assinatura do Tratado de Roma, 1957

Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que criou a CEE (Comunidade Económica Europeia), que institui a união aduaneira e a EURATOM (Comunidade Europeia de Energia Atómica). O Tratado estabelecia um mercado e impostos alfandegários externos comuns para o movimento de mão-de-obra e para os transportes, e fundava instituições comuns para o desenvolvimento económico.

Em 1967, o Tratado de Fusão (ou Tratado de Bruxelas) criou um único conjunto de instituições das três comunidades (CEE, CECA e EURATOM), sendo formalmente referidas como Comunidades Europeias.

O primeiro alargamento da União Europeia deu-se em 1973, com a adesão da Dinamarca, Irlanda e Reino Unido.

1º alargamento: Dinamarca, Irlanda e Reino Unido

A Grécia aderia à União Europeia em 1981, seguida de Espanha e Portugal, em 1986.

2º alargamento: Grécia

3º alargamento: Espanha e Portugal

Em 1985, assina-se o Acordo de Shengen, que estabeleceu uma Europa sem fronteiras, permitindo aos cidadãos de se deslocarem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não membros.

Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade Europeia.

Bandeira da União Europeia

Também em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõe ao livre fluxo de comércio na União Europeia, criando assim o "Mercado Único".

Com a queda do Muro de Berlim a 9 de Novembro de 1989, assiste-se a uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificariam, formando um único país.

A 7 de Fevereiro de 1992, foi assinado o Tratado de Maastricht (ou Tratado da União Europeia). Este foi um marco significativo no processo de unificação europeia, fixando que à integração económica até então existente entre diversos países europeus se somaria uma unificação política. O seu resultado mais evidente foi a substituição da denominação Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia.

Em 1995, dá-se o 4º alargamento da União Europeia, com a adesão da Áustria, da Suécia e da Finlândia.

4º alargamento: Áustria, Suécia e Finlândia

Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Hoje, o euro é a moeda oficial de 17 dos 27 países da União Europeia.

Em 2004, a União Europeia viu o seu maior alargamento até à data, com a adesão de Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria.

5º alargamento: Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria.

A 1 de Janeiro de 2007, a Roménia e a Bulgária tornam-se os mais novos membros da União Europeia, constituindo, assim, o 6º e último alargamento, até hoje.

6º alargamento: Roménia e Bulgária

Em Dezembro de 2007, os líderes europeus assinam o Tratado de Lisboa. O Tratado de Lisboa faculta personalidade jurídica à União Europeia. Foram estabelecidas importantes mudanças, como o aumento de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, o aumento do Parlamento Europeu e a criação de um Presidente do Conselho Europeu.

A 22 de Dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.

A Croácia tornar-se-á o 28º estado-membro da União Europeia a 1 de Julho de 2013, após aprovação da adesão pelo Parlamento Europeu e por referendo nacional.

Símbolos da União Europeia:

Bandeira da União Europeia

Bandeira Europeia:

As doze estrelas em circulo simbolizam os princípios da unidade, solidariedade e harmonia entre os povos da Europa.

Dia da Europa: 9 de Maio

Dia da Europa, 9 de Maio:

A ideia que deu origem à União Europeia foi avançada pela primeira vez em 9 de Maio de 1950 pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Robert Schuman. É por isso que o aniversário da União Europeia é comemorado a 9 de Maio.

"Hino à Alegria", Beethoven

Hino Europeu:

O hino europeu não é apenas o hino da União Europeia, mas de toda a Europa. A música é extraída da Nona Sinfonia de Ludwig Van Beethoven, composta em 1823. Enquanto hino europeu, não tem letra. Sem palavras, na linguagem universal da música, o hino exprime os ideais de liberdade, paz e solidariedade que constituem o estandarte da Europa.

Lema da UE: Unida na Diversidade

Lema da União Europeia:

O lema é "In varietate concordia" (em português: "Unida na Diversidade").

Este lema significa que, na União Europeia, os europeus unem os seus esforços em favor da paz e da prosperidade, e que as variadas culturas, tradições e línguas diferentes que a União Europeia conta servem como uma vantagem para todo o continente.

Meio Ambiente:

Os países da União Europeia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de energias renováveis.

A promoção das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas acções a serem tomadas em relação ao combate das alterações climáticas.

Assinatura Protocolo de Quioto

É no contexto da preocupação com o meio ambiente que surge o Protocolo de Quioto. O Protocolo de Quioto, realizado na cidade japonesa com o mesmo nome e elaborado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, é um acordo internacional sobre o ambiente que visa a redução de pelo menos 5% das emissões de gases com efeito de estufa, responsáveis pelo aquecimento global, com prazo previsto para o período que vai de 2008 a 2012.

A União Europeia assinou este acordo, contudo a Alemanha é o único membro da UE que está no caminho certo para alcançar as metas estabelecidas.

O Conselho Europeu aprovou, em Março de 2007, um plano energético que inclui obrigatoriamente um corte de 20% das suas emissões de dióxido de carbono até 2020 e de consumir mais energias renováveis a representar 20% do consumo total da UE.

Foi também criado o compromisso de alcançar uma quota mínima de 10% de biocombustíveis no consumo total de gasolina e gasóleo nos transportes em 2020.

Religião:

A União Europeia é um corpo secular sem nenhuma ligação formal com qualquer religião. Discussões sobre projectos da Constituição Europeia e, posteriormente, o Tratado de Lisboa, incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou Deus, mas esta ideia chegou a enfrentar a oposição e foi descartada.

Este ênfase sobre o cristianismo faz dele a maior religião na Europa, bem como um marcador cultural para a Europa e muito influente na civilização ocidental. Outras religiões importantes presentes na União Europeia são o islamismo e o judaísmo.

A partir de 2009, a União Europeia havia estimado uma população mulçumana de 13 milhões de habitantes e um número estimado de um milhão de judeus.

Percentagem dos Estados-membros da União Europeia que afirmam acreditar em Deus

Em 2005, revelou-se que dos cidadãos europeus (na altura 25 Estados-membros) 52% acreditam num Deus, 27% creem em "algum tipo de espirito ou força de vida" e 18% não tinham qualquer forma de crença.

Os países onde o menor número de pessoas relataram crença religiosa foram a República Checa (19%) e a Estónia (16%).

Os países mais religiosos são Malta (95%, predominantemente católicos romanos), o Chipre e a Roménia, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que acreditam em Deus (predominantemente ortodoxos orientais).

Política:

O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência intergovernamental, em que os Estados mantêm todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União Europeia.

A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos.

A União Europeia é constituída por sete instituições:

•  Parlamento Europeu - assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal directo pelos cidadãos da União Europeia.

• Conselho da União Europeia - anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.

• Conselho Europeu - é composto pelos chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.

• Comissão Europeia - instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de acção, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.

• Tribunal de Justiça da União Europeia - garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a este.

• Tribunal de Contas Europeu - controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.

• Banco Central Europeu - é responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando a estabilidade de preços na respectiva zona.

Zona Euro:

A Zona Euro (ou Área do Euro) refere-se a uma união monetária dentro da União Europeia, na qual alguns Estados-membros adoptaram oficialmente o euro como moeda comum.

Segundo estimativas da CIA (Central Intelligence Agency), em 2009, a Zona Euro é a maior economia do Mundo.

Zona Euro, constituída por 17 Estados-membros

A moeda única oferece muitas vantagens, como, por exemplo, a supressão da flutuação das taxas e das comissões de câmbio. O comércio transfronteiras torna-se, assim, mais fácil para as empresas e a conjuntura económica mais estável, permitindo o crescimento da economia e oferecendo mais possibilidades de escolha aos consumidores. A moeda única incentiva também as pessoas a viajar e a fazer compras no estrangeiro. A nível mundial, o euro confere mais peso à UE, na medida em que se tornou a segunda moeda internacional mais importante, a seguir ao dólar americano.

A política monetária da UE é da responsabilidade de uma entidade independente, o Banco Central Europeu (BCE), cujo principal objectivo é manter a estabilidade dos preços. 

Banco Central Europeu, Frankfurt, Alemanha

O espaço Schengen:

O espaço Schengen assenta no Acordo de Schengen, instituído a 14 de Junho de 1985. O espaço Schengen representa um território no qual a livre circulação das pessoas é garantida. Os Estados signatários do acordo aboliram as fronteiras internas a favor de uma fronteira externa única. Para garantir a segurança no espaço Shcengen, foi estabelecida a cooperação e coordenação entre os serviços policiais e as autoridades judiciais.

Nem todos os países europeus que cooperam no âmbito do acordo Schengen  são membros do espaço Schengen, quer porque não desejam a supressão dos controlos nas fronteiras quer porque ainda não preenchem as condições necessárias para a aplicação do acervo de Schengen.

Entre as principais regras adoptadas no âmbito de Schengen, destacam-se:

•  a supressão do controlo das pessoas nas fronteiras internas.
 
• o reforço da cooperação entre os agentes da polícia (nomeadamente no que diz respeito ao direito de observação e perseguição transfronteiras).
 
• o reforço da cooperação judicial através de um sistema de extraditação mais rápido e de uma melhor transmissão da execução das sentenças penais.
 
• um conjunto de regras comuns aplicáveis às pessoas que atravessam as fronteiras externas dos Estados-membros da UE.

 

 

 

 

 

 

 

Educação:

 

 

A educação é uma área onde o papel da União Europeia é limitado a apoiar os governos nacionais.

Logótipo do Programa Erasmus

A política educacional foi desenvolvida principalmente na década de 1980 em programas de apoio ao intercâmbio e mobilidade. O mais vísivel foi o Programa Erasmus, um programa de intercâmbio universitário que começou em 1987. Este programa tem apoiado oportunidades de intercâmbio internacional para mais de 1,5 milhões de universidades e estudantes universitários e se tornou um símbolo da vida estudantil europeia.

Actualmente, existem programas semelhantes para alunos e professores e para adultos no Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida 2007-2013. Estes programas são concebidos para incentivar um conhecimento mais amplo de outros países e difundir boas práticas nos domínios da educação e de formação em toda a União Europeia.

Ajuda Humanitária:

A Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária prevê ajuda humanitária da União Europeia para países em desenvolvimento. Em 2006, o seu orçamento ascendeu 671 milhões de euros, 48% dos quais foram para os países de África, das Caraíbas e do Pacífico.

Ajuda Humanitária União Europeia

Contando com as próprias contribuições da União Europeia e dos seus Estados-membros em conjunto, a União Europeia é o maior contribuidor em matéria de ajuda humanitária no Mundo.

Esta ajuda, que reveste a forma de financiamentos, de fornecimento de bens, de serviços ou de assistência técnica, destina-se a ajudar a prevenir e a enfrentar as situações de emergência resultantes de crises que afectam gravemente as populações fora da União Europeia, quer se trate de catástrofes naturais, de origem humana ou crises estruturais.

A acção da União Europeia baseia-se nos princípios humanitários fundamentais de humanidade, de neutralidade, de imparcialidade e de independência e compreende três instrumentos: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados e às pessoas deslocadas.

Bibliografia:

Todas as informações presentes neste trabalho foram compostas com a ajuda da Internet, nomeadamente dos sites:

•  http://europa.eu/index_pt.html
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Uni%C3%A3o_Europeia#Estados-membros
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_da_Uni%C3%A3o_Europeia
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Zona_Euro
• http://www.infopedia.pt/$acordo-de-schengen
• http://www.infopedia.pt/$protocolo-de-quioto

Trabalho realizado por:
  Bruna Silva, 12º J, nº9