Conhecer a História

Portugal no novo quadro internacional – integração europeia juntamente com a consolidação da democracia; relações internacionais

Contexto da consolidação da democracia em Portugal

Após a revolução de 25 de Abril de 1974, Portugal não foi mais o mesmo. O país entrou num excesso de euforia levando o processo revolucionário a um ponto demasiado radical, quase chegando a cair perante a ameaça do comunismo, influenciado pelo Leste Marxista.

A vitória do Partido Socialista nas eleições de 1975, a constituição de 1976 e o processo descolonizador (reconhecimento consecutivo da independência às atuais ex-colónias) foram os alicerces para que Portugal começasse a sua caminhada até à consolidação da democracia, valor que juntamente com a Liberdade motivou a “Revolução dos Cravos”. Esta revolução teve pois um significado internacional, contribuindo para a queda do isolamento internacional que Portugal vinha a sofrer por ser regido por uma Ditadura e representou a queda dos regimes autoritários ainda existentes na Europa Ocidental (em 1974 cai o regime autoritário da Grécia e em 1975 é derrubado, também, o regime autoritário da Espanha).

I. A consolidação

A democracia portuguesa encontra-se ligada em todos os aspectos à União Europeia. Desde a adesão à CEE (Comunidade Europeia Económica), que foi solicitada em 1977 e foi formalizada em 12 de Junho de 1985, que o percurso democrático se faz sem sobressaltos de maior. Com a sua integração na Comunidade Europeia o país ambicionou preservar as jovens instituições democráticas, que como foi referido anteriormente, foram ameaçadas pelos projectos revolucionários e pelos radicalismos que se seguiram à revolução, isto é, tentações totalitárias pós 25 de Abril.

O estreito contacto com modelos e padrões de intervenção pública, convivência entre políticos de múltiplos países com rígidas tradições democráticas, o contacto de instituições homólogas, os acordos, os compromissos parados foram criando um obstáculo ao desenvolvimento da sociedade democrática. Existe liberdade, tolerância e não há presos políticos, portugueses exilados, deportados, nem refugiados. Por todos estes motivos, Portugal usufrui de prestígio democrático, merecendo a confiança dos seus parceiros comunitários e do mundo. Um dos exemplos desse prestígio é o convite em Junho de 2004, ao primeiro-ministro português, Durão Barroso para ser Presidente da Comissão Europeia.

Durão Barroso, actual presidente da Comissão Europeia

Outro exemplo de confiança internacional foi a entrega da organização do Campeonato Europeu de Futebol de 2004 por parte da UEFA (Union of European Football Associations), órgão máximo de Futebol europeu, a Portugal. O Campeonato Europeu de Futebol 2004 (UEFA Euro 2004) teve lugar em Portugal, entre 12 de Junho e 4 de Julho de 2004. A prova decorreu sem grandes incidentes, sendo considerado pela UEFA como o melhor e mais bem organizado Europeu de Futebol de sempre.

Logótipo da UEFA

Logótipo do Campeonato Europeu de Futebol realizado em Portugal

As relações com os países Lusófonos e com a área Ibero-Americana

No que toca à sua política externa, Portugal ancorou-se na União Europeia sem deixar de privilegiar, também, as suas ligações com os países que têm como língua oficial o Português. Países como Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe constituem os PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) que juntamente com Brasil, Timor-Leste e Portugal formam a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Dentro deste quadro de política internacional portuguesa é também importante de se referir a Comunidade Ibero-Americana (CIA). As relações de Portugal com os países lusófonos e com a área ibero-americana ocorrem actualmente e tem o intuito de valorizar uma língua e tradições históricas que não se podem esquecer, preservando assim o património e afirmando a nossa própria identidade.

O mundo lusófono

I. Portugal e os PALOP

As relações entre Portugal e Angola sofrem uma mudança propícia em 1982, ano em que foi assinado um protocolo que permite incrementar as trocas comerciais. Angola é o mais importante parceiro comercial dos PALOP, absorvendo mais de 60% as exportações. Em Moçambique a situação a situação foi mais problemática, esta situação previa melhorar em 1996, data em que o país entrou para a CPLP. No caso de Cabo Verde, este país mantém uma importância geoestratégica e é deste país que são oriundos grandes remessas dos nossos imigrantes. Cabo Verde é também um dos países mais empenhados no aprofundamento dos laços linguísticos e culturais no seio da CPLP. São Tomé e Príncipe é o país dos PALOP que é prejudicado devido ao seu isolamento geográfico e à escassez de recursos. A Guiné-Bissau é um caso complicado, visto que, está encaixada num processo francófono.

Desde 2003, é dever do Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD) a coordenação da ajuda externa portuguesa, essencialmente dirigida aos PALOP e a Timor-Leste.

II. Portugal e o Brasil

Tendo em conta as relações que Portugal tem com o exterior, o Brasil é um caso diferente. Por várias razões, as relações económicas entre os dois países desenvolvem-se nos anos 90.

O Brasil contribui fundamentalmente com produtos primários, por outro lado, Portugal vai ao mercado brasileiro buscar boas condições para o investimento:

1) Na metalomecânica

2) No têxtil,

3) Nas energias alternativas,

4) No turismo

5) E nas telecomunicações.

A corroborar aquele intercâmbio, encontramos os fluxos migratórios bem como as ligações culturais que une os dois países.

A EDP e a PORTUGAL TELECOM são algumas das empresas portuguesas que têm beneficiado do clima de cooperação existente.

III. A comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP

Portugal juntamente com o Brasil e os PALOP fundaram, em 1996, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Timor-Leste só aderiu em 2002.

Esta comunidade envolve cerca de 250 milhões de pessoas que falam a língua portuguesa e tem como objectivo a concertação político-diplomática e a cooperação económica, social, cultural, jurídica e técnico-científica.

É de salientar ainda que o contributo mais importante seja o da elevação do português a língua internacional.

Países da CPLP

A Área Ibero-Americana

Portugal manteve colaboração activa na Comunidade Ibero-Americana (CIA). Esta representa cerca de seiscentos milhões de seres humanos, com intuito de intercâmbio educativo, cultural, económico e empresarial, científico e técnico.

A participação de Portugal na CIA pode garantir-lhe maior visibilidade e importância tanto a nível internacional como inter-regional. Sendo a União Europeia primeiro parceiro comercial da CIA, é uma mais-valia a presença de dois países membros (Portugal e Espanha) na Comunidade Ibero-Americana-.

Finalmente, as cimeiras Ibero-Americanas de chefes de Estado e de Governo concretizam-se desde 1991, ficando para Portugal a organização da Cimeira de 1998, na cidade do Porto.

Portugal acolheu, também, no Estoril, de 29 Novembro a 1 de Dezembro, a 19ª Cimeira de Chefes de Estado e de Governo Ibero-Americanos, dedicada ao tema da “Inovação e Conhecimento”.