A história da vida de

Marcelo Caetano

Vida

Marcelo José das Neves Alves Caetano nasceu em  Lisboa, em 17 de Agosto de 1906, filho de José Maria Alves Caetano e de Josefa Maria das Neves Caetano.
 Licenciou-se na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1927, e doutorou-se em 1931.

Marcelo Caetano fez parte do sector da jovem geração integralista do I pós-guerra e da fase final da 1ª República que vai aderir ao Salazarismo e ao Estado Novo. Inicialmente ligado aos círculos políticos monárquicos católicos do Integralismo Lusitano.

Com 23 anos, já era colaborador de Salazar como auditor jurídico do Ministério das Finanças (1929), e, integrou a primeira Comissão Executiva da União Nacional, e 1931.

            Mas é em 1940, especificamente, que Marcelo Caetano se inicia na carreira política no regime:

•                     é nomeado comissário nacional da Mocidade Portuguesa (1940-1944);

•                     Ministro das Colónias (1944-1947);

•                     Presidente da Câmara Corporativa;

•                     Ministro da Presidência do Conselho de Ministros (1955-1958).

            Entre 1955 e 1958, na sequência de uma crise política interna do regime, Salazar afastou Marcelo da posição número dois do regime, aceitando assumir funções destacadas no partido único União Nacional, desempenhando o cargo de presidente da Comissão Executiva.

            De volta à vida académica, foi eleito Reitor da Universidade de Lisboa, em 1959, mas demitiu-se em 1962, devido à crise académica desse mesmo ano, e em protesto contra a ação repressiva da polícia de choque contra os estudantes.

➢    Integralismo Lusitano, o que é? 

            O Integralismo Lusitano trata-se de uma doutrina política que defendia o retorno a um sistema político monárquico tradicional e nacionalista, anti-parlamentar, ou seja anti-republicano, no qual o monarca desempenharia a função de Chefe de Estado, centrando na sua pessoa todo o poder governativo bem como executivo.

Primeiro-Ministro

Mandato

         1968                                                                   1974

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            27 Novembro                                                                       25 Abril

Antecessor

António de Oliveira Salazar

Sucessor

António Spínola

            Para substituir o Dr. Oliveira Salazar, o Presidente da República Américo Tomás chamou Marcelo Caetano a 27 Novembro de 1968 para o cargo de primeiro-ministro, com o apoio de parte dos grupos económicos e dos meios reformistas do regime. Caetano era considerado um democrata e um homem de inteligência e honestidade invulgares.

            Inicia-se, então, a fase final do regime instituído de 1933: o Marcelismo.

            Imediatamente, acaba com a polícia política, a PIDE. Mais tarde substituída pela DGS, para defesa do Estado.

            Neste seguimento, abre-se esperanças para a oposição. Caetano, homem liberal, contra a violência e sendo pacificador, abriu a porta e os braços aos exilados, até aqui, tudo parecia correr bem... Lançou uma série de significativas reformas nos planos social, educacional e económico.  Até que, em 1968 e 1970 são presos padres por constestarem a política Ultramarina! Há que sublinhar que Caetano mostrou-se incapaz de encontrar uma solução para a guerra colonial, a grande e incontornável questão de cuja resolução tudo o mais (desde logo a sobrevivência do próprio regime) dependia.

Em 1970, dá-se a morte de Salazar.

            Entre 1968 e 1974, o país viveu um clima de abertura política moderada que ficou conhecido por “ Primavera Marcelista”. Esta oscilou entre os indícios de renovação e a preocupação em seguir as linhas-mestras do salazarismo, o que resultou no fracasso da tentativa reformista.

Marcelo Caetano introduziu alterações em várias áreas, como:

Economia

➢    Liquidou o condicionalismo industrial herdado da era de Salazar, abrindo, então, o país a um certo investimento estrangeiro.

➢    Lançou projectos como o Porto de Sines e a Barragem do Alqueva.

➢    Tentou a aproximação à CEE, estas negociações tiveram inicio em 1969, e em 1972 resultaram na celebração de um acordo.

Campo Social

➢    Melhorou a assistência social e analisou propostas de democratização do ensino lançadas pelo Ministro da Educação Viega Simão.

Política Interna

➢    Autorizou o regresso de alguns exilados como o Mário Soares e o Bispo do Porto D. António Ferreira Gomes.

➢    Autorizou o III Congresso Republicano que reuniu a Oposição.

➢    A Censura passou-se a designar Exame Prévio.

➢    Eliminou algumas restrições da actividade sindical.

Os 3 principais da Ala Liberal

➢ O partido único – União Nacional – foi chamado de Ação Nacional Popular (ANP). Uma vez em funções, criou-se alguma expectativa em torno da “ala liberal” da Assembleia Nacional, composta por membros independentes, dos quais se destaca Francisco Sá-Carneiro, Pinto Balsemão e Magalhães Mota. Contudo, todos os projetos que apresentavam foram rejeitados pela facção mais conservadora e a ausência de liberdade de expressão tornava impossível a discussão da guerra colonial. Os deputados da ala reformista foram-se demitindo sucessivamente, revelando o insucesso da “evolução na continuidade”.

         Em relação às colónias, Marcelo Caetano prossegiu com a defesa da opção militar, rejeitando a via das negociações e a concessão das independências. No entanto, fez alterações no seu discurso em nome da defesa da população branca  radicada em África. Para melhor perceber este tema, aconselho a visualização do seguinte vídeo, onde Marcelo Caetano no seu programa “Conversas em Família” expõe o seu ponto de vista:

            No entanto, várias razões vieram a provocar uma insatisfação na população.

1.                 Por um lado: a ala mais conservadora do regime, liderada pelo presidente Américo Tomás recusava mais aberturas políticas, sendo que Marcelo Caetano via-se impotente para fazer valer verdadeiras reformas políticas.

2.                 Por outro lado: a crise petrolífera de 1973 que se fez sentir em Portugal.

3.                  E por último: a continuação da Guerra Colonial, com o consequente derrame financeiro para a sustentar.

            Em suma, agrupando todos estes motivos, valeram o golpe militar de 25 Abril de 1974 que derrubou por completo o regime de Marcelo Caetano.

Vida no pós-25 Abril

            Depois da Revolução do 25 Abril de 1974, Marcelo Caetano foi destituido de todos os seus cargos e a sua rendição foi feita no Quartel do Carmo em Lisboa. Logo de seguida foi conduzido pelo Capitão Salgueiro Maia, para o Aeroporto, ficando exilado, para sempre, no Brasil com a família.

            Já no Brasil, Marcelo continuou a sua vida académica como director  Instituto de Direito Comparado da Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro.  Recebeu, também, o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito de Osasco (UNIFIEO), no estado de São Paulo.

            O Professor Marcelo Caetano, acaba por falecer aos 74 anos, a 26 Outubro de 1980, vítima de ataque cardíaco. Morreu sem nunca ter desejado voltar a Portugal.

            O seu corpo foi sepultado no cemitério de São João Baptista, em Botafogo, no Rio de Janeiro.

            Ao longo de toda a sua vida publicou mais de 100 títulos, incluindo vários sobre Direito Administrativo, História do Direito Medieval Português e outros em conjunto com diversos autores.

Assim fica o que foi Marcelo Caetano:

“Jurista, doutrinador, historiador, dirigente politico e último chefe do governo do Estado Novo. “

Ana Catarina Ribeiro nº1 12ºJ

Bibliografia:

http://delagoabayworld.wordpress.com/category/pessoas/marcelo-caetano/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Marcelo_Caetano

http://www.cunhasimoes.net/cp/Textos/Historia/LivHistoria23.htm

http://www.escamoes.pt/alunoscomotu/ALUNOS_COMO_TU/alunos_como_tu/MarcelloCaetano/marcello_caetano.htm

Guia de estudo, História A, Porto Editora

O Tempo da História, 2ª Parte, História A, 12º ano, Célia pinto Couto, Maria Antónia Monterroso Rosas