Revolução de 25 de Abril de 1974

Introdução:

A realização deste trabalho surge no âmbito da disciplina de História e pretende descodificar aquilo que foi a Revolução de 25 de Abril de 1974 também denominada “Revolução dos Cravos”.

Como julgo ser do conhecimento geral, esta revolução foi um marco importantíssimo na história de Portugal, visto que acabou com a ditadura e implantou definitivamente a democracia no país.

A verdade é que passaram já três décadas sobre aquela que foi a data fundacional da moderna democracia portuguesa e continua a ser comemorada tal é a sua importância, não só por aquilo que mudou, nomeadamente, mentalidades e organização política, mas também pelo contexto em que surge.

Assim, hoje em dia, as palavras “democracia” e “liberdade” são para todos os portugueses palavras normais e perfeitamente comuns, mas é necessário ter noção de que isso só foi possível depois de Abril de 1974, ou, mais concretamente, depois da aprovação da Constituição de 1976.

Liberdade :

Esta é a madrugada que eu esperava

O dia inicial inteiro e limpo

Onde emergimos da noite e do silêncio

E livres habitamos a substância do tempo.

Sophia de Mello Breyner Andersen

Antecedentes do 25 de Abril de 1974:

Para entender aquilo que foi a revolução de Abril é importante referir as razões pelas quais esta revolução já se vinha impondo.

Desde o golpe militar de 1926 Portugal sofre alterações a nível politico, refiro-me pois, ao derrube da República e á instauração de um regime de carácter autoritário.

Vejamos, em 1928 é instaurada uma ditadura militar presidenciada por Óscar Carmona, á qual chamamos Ditadura Nacional.

Cinco anos depois é elaborada a Constituição de 1933 que, por sua vez, institui um novo regime de carácter fascista, o Estado Novo, tendo como chefe de governo Oliveira Salazar que o é até á sua morte em 1968.

Assim que Salazar morre é instaurada aquilo que viria a chamar-se a Primavera Marcelista que, tal como indica o nome é encabeçada por Marcelo Caetano e segue os moldes da governação Salazarista.

Sob o governo do Estado Novo Portugal era considerado uma ditadura com bases no fascismo italiano e no nazismo.

Assim, este governo tinha uma polícia política, a PIDE e mantinha uma política de colonização, isto é, Portugal tinha em África colónias às quais teimava em não conceder a liberdade, numa altura em que alguns países europeus iniciavam as suas vagas de descolonização. Mesmo com a pressão da ONU para a descolonização, Portugal não entregou as colónias e, tornou-se ainda mais duro nessa posição depois de alguns movimentos independentistas que surgiam nas colónias em inícios dos anos 60 na Guiné, Moçambique e Angola.

No início da década de 70, mesmo depois da morte de Salazar a sua ideologia mantinha-se presente na pessoa de Marcelo Caetano.

No entanto, o contexto internacional era cada vez mais desfavorável ao regime vigente, ou seja, estávamos perante uma fase acesa da Guerra Fria em que os dois grandes blocos apoiavam e financiavam os movimentos de independência das colónias, a fim de influenciar apoios.

Na metrópole assistia-se á intransigência por parte do governo e isso conduziu á Guerra do Ultramar, ou, mais vulgarmente chamada Guerra Colonial.

Relativamente ao impacto da guerra colonial, podemos dizer que foi extremamente importante para a criação das condições de realização de uma revolução, devido a vários fatores.

A presença colonial nos territórios africanos deixa de ser afirmada como uma “missão histórica” ou questão de independência nacional para ser reconhecida por questões de defesa dos interesses das populações brancas; no seguimento deste novo caracter da colonização portuguesa, já se admite o “principio da autonomia progressiva” e concede-se o titulo honorifico de Estado às províncias de Angola e Moçambique, que são dotadas com governos, assembleias e tribunais próprios ainda que dependentes de Lisboa.

Apesar deste novo estatuto, pouco ou nada mudava para os movimentos independentistas e era a conjuntura internacional que lhes era favorável.

Assim, a guerra prossegue à medida que se acentua o isolamento internacional de Portugal evidenciado pelas manifestações de protesto, pela declaração unilateral da independência da Guiné Bissau.

Entretanto, também internamente, apesar do papel da censura, as denúncias da injustiça da Guerra colonial e os apelos á solução política tornam-se públicos levando ao crescimento de movimentos de oposição á guerra, principalmente por parte dos estudantes e também de vários grupos católicos que levam a cabo manifestações de descontentamento.

Em inícios de 1974, perante a iminência de uma derrota vergonhosa, é a própria hierarquia militar que denuncia a falência da solução militar com a publicação do seu livro Portugal e o Futuro.

Através destes tópicos que fui enunciando vemos que era o próprio regime que começava a ruir.

A preparação do golpe:

Após treze anos de confrontos, a guerra colonial tornou-se um beco sem saída. Mas o esforço de guerra continuava, sendo sucessivas as mobilizações de oficiais do Quadro Permanente. Entre 1 e 3 de Julho de 1973 realiza-se no Porto o “ Congresso dos Combatentes de Ultramar” como protesto coletivo.

Em 13 de Julho é publicado um decreto-lei que desagrada aos militares e a reação foi imediata. Em Setembro do mesmo ano mais de 100 oficiais das Forças Armadas decidem enviar uma carta de protesto ao presidente da República, reclamando a suspensão do decreto.

Mesmo com a suspensão do decreto os oficiais continuaram a reunir-se e em Novembro do ano que corria ouviu-se falar pela primeira vez do derrube do regime português pela força. De uma contestação de caracter profissional passa-se a uma fase de caracter nitidamente político, onde se propõe: «o derrube pela força do governo marcelista, através de um golpe militar e o fim da ignominiosa guerra colonial contra os povos africanos.»

Em Dezembro de 1973 os capitães designaram o seu movimento por MOFA (movimentos dos oficiais das forças armadas). Elegeram uma comissão coordenadora composta por Vasco Lourenço, Salgueiro Maia e Otelo Saraiva de Carvalho, entre outros, que tinha como função preparar a ação militar e elaborar um programa politico. O programa é apresentado e está na origem do programa do MFA.

Em 5 de Março de 1974 os oficiais do MOFA aprovaram um documento intitulado «O Movimento, as Forças Armadas e a Nação», aqui era proposta uma solução politica para a guerra. Era, pois, o culminar da consciencialização do Movimento dos Capitães que, duma reivindicação passa a uma ação que tem em vista o derrube do regime.

A isto juntaram-se os acontecimentos em Moçambique, onde os colonos acusaram o exército português de ser incapaz de controlar o avanço da FRELIMO.

De Fevereiro a Abril de 1974, o MOFA preparou a operação militar «Fim-Regime» que teve muito êxito em Abril de 1974. E é após esse êxito que o movimento dos capitães passa a Movimento das Forças Armadas, destinado a assumir o poder no período de transição necessário à preparação de eleições para a Assembleia Nacional Constituinte. Mas, de referir também, que antes do sucesso conseguido em 25 de Abril houve uma primeira tentativa, falhada, de golpe militar.

A 14 de Março de 1974, um grupo de oficiais participou numa cerimónia denominada «brigada do reumático» de apoio a Marcelo Caetano. Os grandes ausentes foram os generais Costa Gomes e António de Spínola, depois disso, procedeu-se á sua demissão. Esse acontecimento provocou indignação em muitos oficiais que em 16 de Março desse ano fizeram a primeira tentativa de derrube do regime.

Apesar do insucesso, este foi o balão de ensaio para o golpe que se avizinhava.

O Dia 25 de Abril de 1974:

Poderemos classificar esta revolução como um movimento singular, produto de uma ação planeada e executada exclusivamente por militares, sem grande comprometimento ou articulações com forças partidárias civis. A sua unicidade traduziu-se por essa autonomia e pelo objetivo de democratizar as instituições e possibilitar a resolução do problema colonial pela via das negociações.
O plano das operações militares coube o Otelo Saraiva de Carvalho, que orientou a sua execução a partir do posto de comando da Pontinha. O sinal era dado pelas canções- senha, via rádio (E depois do Adeus, de Paulo de Carvalho- ás 22:55 de 24 de Abril- e Grândola Vila Morena, de José Afonso, às 0:25 do dia 25 de Abril).
De seguida, o MFA ocupou, sem resistência, os principais pontos estratégicos da cidade de Lisboa, nomeadamente a Radiotelevisão Portuguesa e o aeroporto da Portela.
O capitão Salgueiro Maia desempenhou um papel fulcral, já que foi ele quem dialogou com as forças fiéis ao regime, que aderiram á revolta, e dirigiu o cerco ao Quartel do Carmo, onde se encontrava o presidente do Conselho, Marcelo Caetano. Este aceitou render-se ao general Spínola.
Às 19:50 o MFA anunciou a queda do regime pela RTP

O carácter não violento da revolução e o entusiasmo popular que congregou valeu-lhe o epíteto de “Revolução dos Cravos” (cravos que eram colocados no cano das metralhadoras).

Oficiais de Abril:

LOPES PIRES: Nuno Manuel Guimarães Fisher Lopes Pires, nascido em Santarém no ano de 1936, oficial de engenharia, foi um dos membros da equipa que, na Pontinha, comandou o movimento insurrecional. Era o militar do Exército de maior patente entre os presentes: tenente-coronel. Durante o processo revolucionário de 1974/75 chegaria a ser graduado em General.
SANCHES OSÓRIO: José Eduardo Fernandes de Sanches Osório nasceu em Lisboa a 2 de Dezembro de 1940 e foi participante muito ativo na Revolução. Integrou o grupo de seis oficiais do MFA que ocupou o posto de comando na Pontinha, sendo major à data. Formado em Engenharia Militar foi posteriormente diretor-geral da Informação e Ministro da Comunicação Social.
OTELO SARAIVA DE CARVALHO: Otelo Nuno Romão Saraiva de Carvalho, major, nasceu em Lourenço Marques (Maputo) a 31de Agosto de 1936, foi autor do plano operacional e, a partir do Regimento de Engenharia da Pontinha, dirigiu a ofensiva que derrubou o regime fascista. Nas palavras de Eduardo Lourenço, Otelo será aquele que passará à história como o herói epónimo dessa Revolução incruenta.
GARCIA dos SANTOS: Amadeu Garcia dos Santos nasceu em Lisboa em 1936, major, constituiu com Otelo os cérebros operacionais da revolta. A partir de 24 de Abril de 1974 integrou o posto de comando do MFA. Era professor catedrático da Academia Militar e desempenhou o cargo de Secretário de Estado das obras públicas do I Governo Provisório de Vasco Gonçalves.
VÍTOR CRESPO: Vítor Manuel Trigueiros Crespo é natural de Porto de Mós onde nasceu em 1932. Prestigioso comandante da Armada, foi o único dos que comandavam na Pontinha que não integrava o posto de comando. A Armada encontrava-se bem representada neste ponto-chave. Foi alto-comissário em Moçambique até à descolonização, Ministro da Cooperação e membro do Conselho da Revolução.
SALGUEIRO MAIA: Fernando Salgueiro Maia foi, talvez o oficial mais em foco no dia 25 de Abril de 1974 invadindo Lisboa com a sua coluna da Escola Prática de Cavalaria, ocupando o Terreiro do Paço e cercando o quartel-general da GNR no Largo do Carmo onde se havia refugiado Marcello Caetano. Homem de grande coragem e sem ambição pessoal, havia de ser punido pela sua heroicidade.
MELO ANTUNES: Ernesto Augusto Melo Antunes nasceu em Lagoa em 1933, major culto, idealista, foi considerado ideólogo do MFA e o principal autor do documento O Movimento das Forças Armadas e a Nação e do programa do MFA. Foi Ministro dos Negócios Estrangeiros durante os Governos Provisórios e o primeiro subscritor do Documento dos Nove no Verão quente de 1975.
EURICO CORVADO: Nascido em Moncorvo foi, aos 35 anos, juntamente com Carlos Azeredo, o homem mais importante na ação das tropas da revolta no Porto e na região Norte do país. Major da Artilharia assumiu o comando das operações do MFA na madrugada de 25 de Abril. Foi ele o primeiro a alertar a população para a existência da contra-revolução.
JOSÉ INÁCIO COSTA MARTINS: Capitão piloto nascido em Messines, Silves, em 1938, foi crucial no comando das forças que tomaram de assalto o Aeroporto da Portela (Lisboa) e o Aeródromo Base nº1 de Lisboa. António Spínola convidou-o, a 31 de Maio de 1974, a desempenhar as funções de membro do Conselho de Estado, tendo mesmo chegado a Ministro do Trabalho nos Governos seguintes.
CARLOS ALBERTO IDÃES FABIÃO: Alfacinha nascido em 1930, foi um tenente-coronel essencial quer antes quer depois do golpe de Estado de 25 de Abril. Também seguidor do MFA, teve a ousadia de denunciar publicamente, em Dezembro de 1973, uma contra-revolução que estava a ser preparada por quatro generais da ditadura. Isto obrigou-o a transferir-se para Braga, onde permaneceu com residência vigiada. Dirigiu as forças revolucionárias a partir de Cova de Moura. Homem culto, exerceu o cargo de comandante-chefe na Guiné e em 1975 foi Chefe do Estado-Maior do Exército. Recebeu convite para integrar o IV Governo Provisório, proposta que recusou.
VASCO CORREIA LOURENÇO: Natural da Lousã, Castelo Branco, onde nasceu a 19 de Junho de 1942, integrou a Comissão Coordenadora do MFA e é figura de destaque do Movimento dos capitães. Foi Governador Militar de Lisboa e Comandante da Região Militar de Lisboa de 1975 a 1978.Descoberto como um dos conspiradores contra o regime, enfrentou a prisão de 10 a 15 de Março de 1974 na Trafaria, seguindo daí para os Açores onde permanecia quando rebentou a rebelião de 25 de Abril.

Salgueiro Maia

Otelo

Spínola

Melo Antunes

Vasco Lourenço

O significado internacional da revolução portuguesa:

A Revolução dos Cravos sucedeu a uma outra que ocorreu a 11 de Setembro de 1973, no Chile, quando um golpe de estado executado por militares chefiados por Pinochet derrubou o governo socialista.

Portugal iniciou com a sua revolução a quarta vaga democratizante pela ausência de alternativas credíveis.

Todo o Mundo ficou atento ao que se sucedia em Portugal aquando do golpe militar de 1974. A revolução portuguesa tornou-se num “laboratório de confronto de classes e de luta politica” que todos quiseram ver, o que nos leva a concluir que o processo revolucionário não foi vivido intensamente apenas em Portugal.

Efetivamente, desde a manhã do dia 25 que jornalistas de todo o mundo se deslocaram a Portugal para documentar os acontecimentos. Alguns defendiam internacionalmente o acontecimento, por seu turno, alguns jornalistas usavam a imprensa para fazer campanha contra a revolução portuguesa.

No contexto da Guerra Fria, a esquerdização política que se verificou um ano depois da evolução preocupou os EUA que exerceram pressões para derrubar o governo de Vasco Gonçalves.

A experiência do poder popular assustou o capitalismo internacional, sobretudo depois da democratização da Espanha.

Também no continente africano os efeitos da revolução se fizeram sentir, nomeadamente com a independência das colónias que provocou o desequilíbrio económico principalmente da África Austral (parte sul de África). Assim, esta fraqueza foi rapidamente aproveitada pelos EUA, pela URSS e também pela França e Inglaterra.

Mais uma vez podemos apontar que a instauração da democracia em Portugal influenciou internacionalmente, desta vez na Grécia, onde em 1974 ainda se procedeu á destituição do governo dos coronéis na Grécia.

Por fim, a democratização da Grécia, da Espanha e de Portugal permitiu a sua adesão á CEE, dando um novo impulso ao processo da construção europeia.