Conhecer a História

Portugal antes do 25 de Abril e as suas causas

I. Primavera Marcelista

Em 1968, Oliveira Salazar é destituído do poder por motivos pessoais, e vê-se obrigado a iniciar os procedimentos para a substituição, sendo que essa escolha recaiu no Professor Marcello Caetano, que se destacava por ser um político mais liberal, capaz de alargar a base de apoio do regime e era visto como uma saída do isolamento de Portugal. Isolamento este que ficou conhecido pelo termo “orgulhosamente sós”, surgido ainda no governo de Salazar pelo facto de continuar a ser uma das poucas ditaduras no mundo ocidental, capitalista, e por sustentar uma guerra colonial que obstruía a independência das colónias e, portanto, embargava os interesses de vários países capitalistas, em especial os EUA.

O Professor define logo de início que tinha como objectivo continuar a «obra de Salazar» mas, por outro lado, renovar a política, oferecendo liberdade ao povo português. Assim ficou conhecido como «evoluir na continuidade».

No início da sua governação, Marcello Caetano dá alguns sinais de abertura que fazem suscitar algumas esperanças por parte dos outros políticos.

Este período ficou conhecido como «Primavera Marcelista», devido a este clima de mudanças (QUADRO). Neste período prepararam-se, também eleições - eleições legislativas de 1969. Com o intuito de as legitimar, o governo toma algumas medidas como:

Alarga o sufrágio feminino a todas as mulheres escolarizadas;
Concede maior liberdade de campanha à oposição;
Possibilita a consulta dos cadernos eleitorais e a fiscalização das mesas de votos;

Terminadas as esperanças de uma democratização do regime, Marcello Caetano viu-se sem o apoio dos liberais, e alvo da rivalidade dos núcleos mais conservadores, que acusavam a política liberal de culpada pela crescente onda de instabilidade, que o país estava a ser alvo.

Marcello Caetano perante esta situação arrepende-se da sua política inicial, referente à evolução e centra-se na continuidade, cingindo-se pela «obra de Salazar». Neste contexto:

A contestação estudantil mais activa é repreendida pelo regime;
Assiste-se a uma intensificação da censura e repressão policial novamente;
Alguns opositores, como Mário Soares, são novamente remetidos a exílio;

Em 1972, este processo de regressão culmina com Américo Tomás a ser reconduzido ao cargo de Presidente da República, por um colégio eleitoral restrito.

II. O impacto da Guerra Colonial

Após o final da 2ª Guerra Mundial, todos os países da Europa concederam a independência às suas colónias. Porém, Portugal não seguiu este modelo e, deste modo tornou-se o último Império Colonial da Europa.

As potências coloniais começavam a desfazer os seus impérios enquanto Portugal mantinha o seu império através da força de defesa militar, que teve inicio em 1961 em Angola e que depressa se estendeu à Guiné-Bissau, em 1963, e a Moçambique, em 1964.

A guerra ia aumentado cada vez mais, contudo, apesar de estar controlada em Angola e Moçambique tal não se passava na Guiné, e assim o PAIGC adquire o controlo sobre grande parte do território.

Externamente, o isolamento português cresceu:

Em 1970, o papa Paulo VI recebe, no Vaticano, os líderes dos movimentos do MPLA, FRELIMO e PAIGC;
Na ONU, agrava-se a luta diplomática, sofrendo o país uma grande humilhação quando, em 1973, a Assembleia Geral reconhece a independência da Guiné-Bissau, contra a vontade do Estado português e decreta um obstáculo à venda de armamento a Portugal.

Internamente, a pressão aumenta e o regime desmorona-se:

Deputados liberais abandonam a Assembleia Nacional;
Multiplicam-se os grupos de oposição de extrema-esquerda;
Aumenta a contestação dos católicos progressistas.

Posto isto, as forças armadas começam a dar sinais de descontentamento/inquietação crescente. É exactamente neste contexto que, o General António de Spínola, herói da guerra da Guiné, publica em 1974, a obra “Portugal e o Futuro”, defendendo uma solução política para a questão ultramarina e não militar como o governo levava a cabo. Marcelo Caetano considera o livro "um verdadeiro golpe de estado".

Portugal e o 25 de Abril de 1974

III. Antecedentes do 25 de Abril de 1974

A Revolução de Abril ocorreu devido ao descontentamento da população para com o regime que vigorava em Portugal - Ditadura - e pelo facto do país continuar na Guerra Colonial. Este período foi governado pelo professor Marcelo Caetano.

Como já disse anteriormente o povo queria mudanças, pelos motivos que acima descrevi. Deste modo, estudam uma revolta com alguma antecedência. Porém, os protagonistas deste movimento revolucionário, foram os militares que se aperceberam que estavam a remar contra a corrente e desta forma, o livro do General Spínola acaba por ir ao encontro desse descontentamento e agrupa um conjunto de patentes militares (maioritariamente Capitães) dispostas a por fim ao regime ditatorial.

Em 1973, surge o Movimento das Forças Armadas (MFA) ou, como ficou vulgarmente conhecido, Movimento dos Capitães, que visava a satisfação de reivindicações de carácter corporativo. Este movimento foi desencadeado pelos oficiais das Forças armadas portuguesas, que contava com a intervenção do General Spínola e Costa Gomes e sob a coordenação de Otelo Saraiva de Carvalho que foi o responsável por elaborar o plano das operações militares que envolvia as principais unidades do exército português.

O governo resolve o problema da falta de oficiais para a guerra com alterações no acesso ao quadro permanente, ou seja aos cidadãos que estivessem recrutados para as forças armadas que fossem escolarizados (tivessem completado o ensino secundário) era conferido o posto de alferes, tenente e/ou capitão, a este eram chamados oficiais milicianos aqueles que tinham cursado a Academia militar seria os oficiais de carreira. Isto gera uma grande agitação nas forças armadas e um consequente descontentamento que gera um “movimento de oficiais”.

O governo acaba por recuar com a aplicação da lei depois da manifestação de descontentamento por parte do movimento. Ainda que o governo tivesse resolvido a agitação que crescia no principal pilar do regime, esta solução serviu de amostra às forças armadas do seu poder e importância para o regime. Assim, verifica-se mais uma razão que deu força ao alargamento do Movimento das Forças Armadas.

A. A preparação para a Revolução

Numa reunião do Movimento das Forças Armadas (MFA), os oficiais envolvidos decidiram que:

Melo Antunes iria preparar o programa político e os objectivos do movimento.
Otelo Saraiva de Carvalho trataria dos planos das operações – Criação da “Operação Fim regime”
Garcia dos Santos aprontava o anexo das transmissões

No fim da reunião, fica decidido que o golpe seria marcado no período de 22 a 29 de Abril.

B. O 25 de Abril de 1974

Tudo começa com a operação fim regime do movimento das forças armadas que foi coordenado pelo major Otelo Saraiva de Carvalho de acordo com aquilo que ficou combinado na reunião. Assim, fica decidido que na noite de 24 de Abril de 1974, seria transmitido, pela rádio a canção de Paulo de Carvalho “E depois do Adeus” que daria o arranque à revolução. Mais tarde seria dado o sinal de confirmação passando a música de Zeca Afonso “ Grândola, Vila Morena”. Aquando da transmissão da seguinte música, os militares cumprem o plano, ocupando unidades por sectores de Norte a Sul.

O único problema que surge é que alguns membros da força militar não aderem ao movimento o que origina uma situação difícil. É nesta altura que Salgueiro Maia tem a “missão” de dirigir o cerco ao Quartel do Carmo, onde se tinham refugiado o presidente do Conselho e outros membros do Governo e mais tarde a resistência termina e Marcello Caetano rende-se ao General Spínola.

Neste contexto, no fim do dia, o “Movimento dos Capitães” já era um sinal vitória para o regime. Contudo, a população acaba por sair para as ruas para apoiar os militares apesar dos comunicados pedirem para que se mantivessem em casa.

Após todo este movimento que conduz o fim da ditadura, surgem algumas alterações:

A DGS e o próprio Governo, foram os primeiros alvos da Revolução;
Assim como a censura, que foi ‘riscada pelo lápis azul’.
Estado Novo é desmantelado pelo MFA e cria-se a Junta de Salvação Nacional;
Presos políticos são libertados;
As figuras políticas da oposição e as personalidades do Estado Novo são exiladas.