A dois de setembro de 1945 finaliza-se a
segunda guerra mundial com a capitulação dos nazis face ao círculo aliado que
gradualmente se fechou sob a Capital alemã. Inicia-se a reconstrução da Europa
após o maior e pior conflito datado até hoje no velho continente (Doc.1).
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| Documento 1 – (da esquerda para a direita e de cima para baixo) formação de caça-bombardeiros alemães Stuka; sessão do Tribunal de Nuremberga; paisagem de destruição em Saint Lo, França, após a sua libertação. |
Entretanto, Portugal ‘permanece imóvel’. Ao
contrário dos outros países não sofre diretamente com o conflito pois adotou
uma posição ‘neutra’. (A falhada) “mais
formosa das herdades” continua a ser o termo que designa economicamente
Portugal. O regime conservador, nacionalista, colonialista, corporativista,
repressivo, militarista, antiliberal,
anticomunista, unipartidário, autoritário, enfim, ditatorial fascista
não capitula, ao contrário dos outros regimes ditatoriais da Europa, e Salazar
completa 13 anos de permanência no poder… (Doc.2)
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| Documento 2 – Dr. Oliveira Salazar no seu gabinete de trabalho. |
Economicamente, Portugal pode ser caracterizado como uma ‘velha quinta de família’. Os princípios de nacionalismo e autarcia, que temem as crises do capitalismo e as pressões e dependências externas, governam a economia. A indústria (setor secundário) é um setor menor ocupado apenas por trinta por cento da população ativa face aos cinquenta por cento do setor primário, em muito devido à Lei de Condicionamento Industrial publicada em 1931.
O
Estado Novo propagandeia Portugal como a “mais
formosa das herdades” acudindo-se da exponencial produção agrícola a quando
das campanhas dos cerais e fruta da década de 1930 (Docs. 3 e 4). Investiu-se
especialmente nos cereais, de que o trigo é exemplo, que satisfariam a mais
básicas necessidades alimentares dos portugueses.
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| Documentos 3 e 4 – posters de propaganda alusivos às campanhas agrícolas. |
Contudo,
esta maior produção foi apenas conseguida através de um aumento da área
cultivada e não do rendimento por cultivo e sabendo que o setor primário era
sobrepovoado, e tomando conhecimento da assimetria norte-sul no que diz
respeito ao tamanho médio de explorações - no norte minifúndios e no sul
latifúndios – podemos concluir que a agricultura portuguesa era, em grande
parte, ainda desmecanizada. Isto porque os pequenos agricultores do norte não
possuem fundos suficientes para investir na mecanização dos seus campos, ou o
relevo não o permite, e os arrendatários (por vezes precários) dos campos dos
grandes proprietários do sul não pretendem investir nos campos que não lhes
pertencem. E, por causa do aumento um tanto descontrolado da área cultivada,
verificou-se a erosão de solos que levaram à queda da produção.
Este
défice de produtividade agrícola era colmatado com importações vindas do resto
da Europa. Contudo, com o início da segunda guerra mundial em Setembro de 1939,
as economias (de paz) europeias tornam-se economias de guerra, focadas no
auto-consumo e, assim, restringem as exportações face às especiais
necessidades.
É
nesta altura que se denotam as lacunas da “mais
formosa das herdades” - a miséria atinge a alimentação dos portugueses e a
pobreza generalizada propicia, por exemplo, o acréscimo dos casos de
tuberculose e o aumento da taxa de mortalidade infantil. É durante esta altura
que surgem pratos, como por exemplo, a açorda alentejana (confecionada apenas
com água, azeite, pão, alho e por vezes coentros – tudo bens alimentares
comuns) resultantes da mais básica necessidade humana, a de saciar a fome.
Devido à pobreza e miséria do mundo rural
verificou-se um êxodo rural. O litoral torna-se destino de muitas pessoas que
procuram um emprego rentável. Um que lhes possa permitir sobreviver. Devido a
este êxodo rural, grande parte população passa a estar localizada no litoral - litoralização.
Isto fez com que surgissem os popularmente conhecidos ‘bairros de lata’ – numa
cidade que dispõe de menor oferta que procura faz com que os preços das
habitações e dos arrendamentos subam tanto que os migrantes dos campos não as
possam comprar nem que arranjem um emprego. Este fenómeno faz com que nos anos
que seguiram este êxodo rural (cinquenta, sessenta e setenta) se verificasse o
surgimento de cidades dormitório que faziam os transportes públicos
demorarem-se e os primeiros engarrafamentos citadinos aparecerem nas horas de
ponta (Doc.5).
É neste contexto que surgem os termos “Grande Porto” e “Grande Lisboa” e um
crescimento do setor dos serviços e, durante os 50’s, uma movimentação para a
indústria em detrimento da agricultura.
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Esta
parte dos salários dos emigrantes ou remessas eram maiores que os salários de
Portugal (Doc.6).
Isto levou a um ligeiro aumento do nível vida e do poder de compra da
população. Porém, estas repentinas remessas de dinheiro na vida dos portugueses
e os novos contactos com as culturas externas mudaram as mentalidades. Tanto
que chega a surgir o fenómeno do novo-riquismo – pessoas das classes baixas da
sociedade ascendem rapidamente a altas classes da sociedade sem saber bem como gerir
o seu dinheiro nem agir perante o seu novo estatuto.
Este
movimento emigratório começou a ser notável por volta da segunda metade da
década 1930, com uma ligeira interrupção no período da segunda guerra mundial –
em que os emigrantes portugueses evitam as zonas em conflito -, até à queda do
regime na década de 1970.
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| Documento 6 - Salários diários em diversos países em 1971 (em escudos) - é verificável a disparidade de salários entre Portugal e a Alemanha, a França, os E.U.A. e até a Espanha que, em conjunto com Portugal, era a única ditadura na Europa Ocidental. |
Dentro do Estado Novo, surgem novas ideologias quanto ao rumo da economia nacional já que o falhanço da política agrícola é evidente, os problemas de miséria, pobreza e carestia de vida atingem os portugueses e porque, no final de contas, nem sequer o princípio básico da autarcia foi atingido – quebra da dependência externa.
De
um lado encontram-se os tradicionalistas - grandes proprietários agrícolas -
defendem o mantimento da política levada a cabo até agora. Do outro lado
acham-se os neofisiocratas que defendem um maior investimento, um grande
melhoramento na agricultura de forma a atingir, de vez, o nível de autonomia
pretendido. E doutro lado, mais radicais, os industrialistas que defendem que o
mais rentável será Portugal enveredar pela via industrial e deixar a agricultura
em segundo plano, nunca a desvalorizando já que será sempre necessária.
Salazar
adquire uma nova perspetiva face à economia portuguesa – é necessário
desenvolver a indústria! Porém, com o mesmo objetivo de substituir as
importações. E é em 1945 que surge a Lei do Fomento e da Reorganização
Industrial.
Numa atitude um tanto contraditória à de
autonomia e de eliminação da dependência externa, Portugal assina o pacto
fundador da OECE em 1948 que habilita o país a receber fundos do Plano
Marshall. Uma razão plausível para a adesão de Portugal à OECE será a
oportunidade de maior liberdade de mercado e probabilidade de usufruir da ajuda
monetária. Apesar de primeiro ter recusado alegando “felizes condições
internas”, acabou por requerer e receber a ajudar monetária de cinquenta e oito
milhões de dólares entre 1948 e 1951.
E em 1953 surge o primeiro de quatro planos de
fomento. Assemelhando-se aos planos quinquenais soviéticos (contudo nunca
passando disso) os planos de fomento tinham como propósito definir setores e
projetos da economia a investir por parte do Estado.
O I
Plano de Fomento, que vigorou desde 1953 a 1958, teve como principal objetivo
criar infra-estruturas (energia, transportes e comunicações) (Doc.7)
de modo a facilitar a movimentação de pessoas, bens e capitais, potencializando
o crescimento da indústria. Mesmo assim se notava um caráter tradicional pois
um dos setores de investimento foi a agricultura. Exemplo desse caráter é a
seguinte citação do discurso de Salazar durante a apresentação do I Plano De
Fomento em 28 de Maio de 1953: «Para cada braço
uma enxada, para cada família o seu lar, para cada boca o seu pão».
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| Documento 7 – cartaz turístico de 1960 alusivo aos Caminhos-de-ferro Portugueses e a possibilidade de se visitar Portugal por comboio. |
É ainda consequência do I Plano de
Fomento e da vontade de Salazar, que o governo decide construir a Ponte sobre o Tejo em 1958. Em 1960 United States Steel Export Company ganha o concurso internacional e em 1962 inicia a construção da Ponte Salazar
(atualmente Ponte 25 de Abril). A construção foi concluída em 1963.
O II
Plano de Fomento surge logo a seguir, em 1959 e estendeu-se até 1964. Este já
reconhece a presença das infra-estruturas e dedica-se ao investimento na
indústria transformadora de base (siderurgia, refinação de petróleos, adubos,
químicos e celulose). Neste a agricultura não tem quase nenhuma importância já
que esta sofreria positivamente com a proliferação da indústria.
É, por exemplo, durante este período
que a marca de massas alimentícias, farinhas sêmolas de trigo, cereais e
bolachas Nacional constrói uma nova
moagem no Beato, com 152 toneladas/dia de capacidade (Doc.8)
Todavia
a Lei do Condicionamento Industrial, em vigor desde de 1931, ainda é aplicada,
o que limita a iniciativa privada e, portanto, o mais rápido crescimento
industrial.
A década de 1960 representou, ainda para o
campo económico português, uma década de grandes alterações: em 1960 Portugal
adere à Associação Europeia de Comércio Livre ou European Free Trade
Association (EFTA), passa também a fazer parte dos membros do Banco Internacional
de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), do Fundo Monetário Internacional
(FMI) e do Acordo Geral de Tarifas e Comércio ou General Agreement on Tariffs
and Trade (GATT). A adesão de Portugal a estas instituições representa apenas
uma coisa: maior integração de Portugal na economia europeia e mundial e a
maior interiorização do sistema capitalista no país. (Apesar do lema “Orgulhosamente sós” que era a imagem
política de Portugal no estrangeiro…)
Após
a finalização do II Plano de Fomento o governo de Salazar põe em prática o
Plano Intercalar de Fomento, que durou de 1965 a 1967. Este plano de curta
duração, marcou o ponto de viragem da estratégia económica do Estado Novo.
Passou-se do objetivo de autarcia à procura em atingir a meta de competitividade
face à concorrência externa que Portugal enfrentava, agora que fazia parte de
alguns mecanismos de cooperação económica internacional. É também durante este
Plano que se revê a Lei do Condicionamento Industrial, em prática há 35 anos.
Tal porque o Estado considera também a lei inadequada à conjuntura atual.
Depois
da substituição de António de Oliveira Salazar por Marcello Caetano em 1968,
inicia-se o último dos Planos de Fomento, o III Plano de Fomento. Este é o Plano que demonstra o pico
da agressividade capitalista de todo o Estado Novo. Isto visto através da
captação de capitais estrangeiros, da liberalização da concorrência e do
mercado, na convergência empresarial e na contínua política de exportações
vinda do Plano Intercalar de Fomento.
À semelhança da mudança de política
económica em Portugal (metrópole) a política económica colonial também sofre
uma mudança com o fim da segunda guerra mundial. Após a década de 1940 Portugal
desvia-se do tradicional modelo de colonialismo e passa a reforçar a colonização
branca, o investimento público e o fomento do investimento privado (e até
estrangeiro) para, de certa maneira, legitimar a sua presença nas colónias ou,
como a representação do governo português fez querer nas Conferências da
Assembleia Geral da ONU, as “províncias
ultramarinas”.
Em
maneira idêntica ao desenvolvimento dos Planos de Fomento na metrópole, os
Planos de Fomentos afetaram o desenvolvimento das colónias. Começando-se pela
criação de infra-estruturas e uma atenção para a agricultura (Doc.9) , e em especial a extração
mineral em Angola, passou-se ao desenvolvimento industrial nos anos 50 e 60
pela igual liberalização da iniciativa privada e pelo anteriormente referido
investimento estrangeiro.
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| Documento 9 - Máquina com cilindros esmagadores na “Sena Sugar Estates, Lda” em Moçambique. |
Em
conclusão, os primeiros trinta anos da segunda metade do século XX
representaram uma mudança radical na economia e na sociedade portuguesa – da
conservadora autarcia a um declarado capitalismo (nacionalista) e da
agricultura à indústria e aos serviços. Ao longo dos anos viram-se partir
milhares e milhares de portugueses deixando o país desprovido de mão-de-obra
mas trazendo novas culturas à congelada sociedade portuguesa. Contudo, Portugal
ainda se situava economicamente atrás do resto dos países europeus. A única
coisa que não mudou foi o regime que permaneceu ativo até ao golpe de 25 de
Abril de 1974.
Bibliografia:
O Tempo da História (2ª
Parte) – Porto Editora
Webgrafia:
http://dalmeida.com/ensino/historia.htm
http://www.oliveirasalazar.org/galeria.asp?idTema=89
http://www.prof2000.pt/users/trinita/Armando/Ruralismo.htm
http://www.guerracolonial.org/index.php?content=215
http://restosdecoleccao.blogspot.com/
Outras fontes:
Apontamentos
das aulas.
Davide Santos Nº13
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